Os seis servidores públicos presos pela Polícia Federal em ação contra contrabando no Rio Grande do Sul (cinco da Receita Federal e um PM) serão ouvidos nesta quinta-feira (7) em audiência de custódia da Justiça Federal, em Santa Maria. Os seus defensores pedirão para que sejam libertados, já que os crimes dos quais são suspeitos não envolvem violência. O Ministério Público pedirá a manutenção das prisões, com base na possibilidade dos presos interferirem nas provas e nos testemunhos.
Os presos pretendem alegar inocência. Já a PF se prepara para indiciar os 10 detidos (dos quais seis são servidores públicos) e pedir a demissão dos funcionários enquadrados. Denominada Operação Entreposto, a investigação começou a partir de relatos feitos à Corregedoria da Receita Federal.
O delegado da PF Leonardo Soeiro de Souza Nunes e o auditor fiscal da Corregedoria da Receita Federal Christiano Paes Leme dizem que os servidores presos são suspeitos de trocar mercadoria cara por barata e também de dar proteção a contrabandistas. O maior exemplo acontece com vinhos, acrescenta ele.
Conforme Leme, quando cem garrafas de vinho caro eram apreendidas (custo de R$ 1 mil cada), os servidores da Receita investigados descreviam a apreensão de forma genérica: "apreendidas cem garrafas de vinho". Posteriormente, os vasilhames eram substituídos por vinhos baratos, na faixa dos R$ 30 ou R$ 50.
As bebidas mais caras eram revendidas a receptadores, gerando lucros a todos.
A mesma técnica teria sido usada em relação outras mercadorias, como eletrodomésticos, celulares, joias e perfumes. Nesses casos, os crimes são de peculato (corrupção praticada por funcionário público) e organização criminosa.
Outro delito detectado pelas investigações, segundo a PF e a Corregedoria da Receita, era o fornecimento de proteção a criminosos. Contrabandistas, segundo o auditor, pagavam para não sofrer abordagens e fiscalizações da Receita Federal. Parte desse suborno seria feito em imóveis, inclusive ainda em construção.
Boletos da construtora eram pagos pelos contrabandistas, "o que indiscutivelmente é uma operação de lavagem de dinheiro", afirma Paes Leme.
No caso da proteção aos contrabandistas, os presos vão responder por facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A estimativa da Receita de perdas em arrecadação de impostos, com o esquema revelado agora, é de R$ 150 milhões.
