Uma operação da Polícia Federal (PF) resultou na prisão de cinco servidores da Receita Federal em Santa Maria. A ação teve apoio da Corregedoria da Receita. Os presos são suspeitos de contrabando e subtração de mercadorias do depósito da fiscalização federal no município, o maior da região central do Estado.
Os presos não tiveram os nomes divulgados. A reportagem apurou que são 10 os alvos, dos quais seis são servidores públicos. São eles um auditor, três analistas tributários e um servidor de nível médio da Receita Federal, além de um PM.
Foram oito prisões em Santa Maria, uma em Pelotas e uma em Chapecó (SC). A ação também envolve buscas e apreensões de mercadorias que ingressaram no Rio Grande do Sul pela Fronteira Oeste. Buscas foram executadas nos municípios de Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga, Santo Augusto e Chapecó (SC).
Operação Entreposto
A ação contou com a participação de aproximadamente 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão e 12 medidas cautelares, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos, bem como o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões. Houve uma prisão em flagrante.
Segundo a apuração, servidores fraudavam registros de apreensão, de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressasse de fato no depósito de mercadorias da Delegacia da Receita em Santa Maria. Eram telefones, tablets, computadores, joias.
A comercialização dessas mercadorias era realizada por um grupo que, segundo a PF, "repassava os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão".
Foi identificada também a participação de um policial militar de Santa Catarina, lotado na inteligência do órgão, que além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados.
Conforme o Delegado da Polícia Federal Leonardo Soeiro de Souza Nunes, de Santa Maria, a investigação começou ainda no final do ano passado. Já é possível afirmar que os valores frutos da comercialização das mercadorias desviadas ultrapassam os R$ 37 milhões.
— As mercadorias, após a apreensão, eram encaminhadas a um grupo criminoso, que as revendia. Parte do resultado era repassado aos servidores federais. Mediante a prática, o grupo de funcionários adquiriu mais de 10 imóveis — comenta o delegado.
Os advogados Mário Cipriani e Bruno Seligman de Menezes, responsáveis pela defesa do auditor fiscal da Receita Federal preso durante a Operação Entreposto, informam que seu cliente está colaborando com as investigações e consideram a prisão uma medida "prematura e de excessivo rigor". Eles pleiteiam a libertação do cliente, na medida em que os elementos de informação já foram densamente colhidos por parte da polícia e da Receita Federal, com o acompanhamento do Ministério Público. "Assim, considerando tratar-se de uma operação bastante volumosa, acreditamos que, sem a prisão, haverá maior tranquilidade até mesmo para que a investigação se desenvolva, já que ainda há perícias e outros procedimentos a serem feitos, o que requer tempo para que a autoridade policial possa encerrar o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público".
