O julgamento de Marcelo de Oliveira Bueno, 43 anos, pelo assassinato de Débora Forcolén, 18, foi reagendado. O júri está previsto para ocorrer no dia 17 de dezembro, a partir das 9h. A jovem foi morta em maio de 2018, com um disparo no rosto, no bairro Farrapos, na zona norte de Porto Alegre.
Companheiro da vítima, Bueno chegou a ser preso na época, mas atualmente responde ao processo em liberdade. O Ministério Público (MP) denunciou o empresário pelo feminicídio, crime pelo qual ele deve ser julgado. A acusação entende que ele matou a vítima, num contexto de violência doméstica. A defesa alega que ele disparou a pistola de forma acidental.
O julgamento deveria ter ocorrido no mês de outubro, no entanto, houve divergência entre acusação e defesa, após a apresentação de uma prova por parte do MP. A acusação juntou ao processo um vídeo chamado de “reprodução simulada do MP”, baseado em laudos periciais e com uso de inteligência artificial. O Judiciário inicialmente recusou o uso dessa prova pela acusação, mas o MP recorreu da decisão, conseguindo obter autorização para utilizar a mídia.
No início deste mês, o juiz Marcelo Lesche Tonet, da 2º Juizado da 3ª Vara do Júri, definiu uma nova data para o julgamento. Na mesma decisão, ele negou o pedido da defesa para que uma nova reconstituição dos fatos fosse realizada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP).
O magistrado permitiu, no entanto, que a defesa possa utilizar no julgamento um vídeo similar ao apresentado pelo MP, contendo a versão do réu de como teria se dado o disparo. O juiz determinou, por fim, que sejam disponibilizados pela Procuradoria-Geral do Município todos os áudios de ligações realizadas à Brigada Militar (190) e ao Corpo de Bombeiros (193) referentes ao fato.
O júri
Inicialmente, serão sorteados os nomes dos sete jurados que vão integrar o Conselho de Sentença. Na sequência, serão ouvidas as testemunhas: são cinco pela acusação.
Uma das testemunhas que será ouvida é a delegada Roberta Bertoldo, que investigou o caso na época. A defesa não indicou nenhuma testemunha para ser ouvida.
Após, será interrogado o réu, que pode optar por permanecer em silêncio ou apresentar a sua versão de como se deu a morte de Débora. A defesa de Bueno sustenta que o empresário pegou a arma emprestada por ter sofrido alguns dias antes um furto numa área que mantinha na Região das Ilhas.
Na época, o empresário alegou que estava limpando a arma, retirou o carregador da pistola calibre 380 próximo da vítima e pressionou a arma, sem saber que havia uma bala na câmara. Com isso, o tiro atingiu a mulher e a matou.
A acusação discorda da versão apresentada pelo empresário de que disparou a arma de forma acidental. Segundo a família de Débora, a jovem vivia uma relação conturbada e já havia apresentado sinais de agressões físicas. Uma semana antes da morte, ela esteve na casa da mãe e, de acordo com familiares, estava com um olho roxo.
Encerrada a etapa dos depoimentos, acusação e defesa dão início aos debates. Cada parte terá uma hora e meia para apresentar os argumentos. Logo depois, caso o Ministério Público decida ir para a réplica, terá mais uma hora disponível. Da mesma forma, a defesa terá uma hora para apresentar os últimos argumentos.
Após, os jurados, numa sala secreta, votam os quesitos sobre o caso. São eles que definem se o réu é culpado ou não pelo crime.
Por fim, cabe ao juiz produzir a sentença. Em caso de condenação, é ele quem faz a dosimetria (definição e cálculo) da pena a ser aplicada.
Desdobramentos
Bueno chegou a ser preso logo após o crime, mas foi colocado em liberdade na manhã seguinte. Em julho de 2018, ele voltou a ser preso, enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação no município de Palmitos, no oeste de Santa Catarina. Em outubro de 2019, ele foi solto novamente pela Justiça, e assim permanece até então.
Além do companheiro da vítima, também foi denunciado outro acusado, na época apontado como responsável por emprestar a arma usada no crime. Mais tarde, esse segundo réu – que negava ter emprestado a arma — conseguiu reverter no Tribunal de Justiça a decisão de enviá-lo a júri.
O que diz a defesa
Zero Hora entrou em contato com o advogado Rodrigo Grecellé Vares, mas não obteve retorno. Em manifestação anterior, a defesa havia afirmado estar pronta para o júri. Confira:
"A defesa está preparada para o júri e confiante no acolhimento da tese pessoal do réu. Estamos, apenas, aguardando o Tribunal de Justiça decidir uma ação proposta pelo Ministério Público contra a decisão da juíza que determinou a retirada de uma prova acusatória".
A vítima
Débora Cassiane Martins Duarte cresceu em uma casa no bairro Harmonia, em Canoas, na Região Metropolitana, no início dos anos 2000. Enquanto a mãe trabalhava, a menina era cuidada pelas tias e pela avó. Com o tempo, passou a chamar uma tia de "irmã" e a outra de "mãe". Adotou também o sobrenome delas. Tornou-se, por opção e afeto, Débora Forcolén.
Quando engravidou, aos 16 anos, a jovem deixou a casa da avó para viver com o pai do filho, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Em agosto de 2016, tornou-se mãe de um menino. No mês seguinte, completou 17 anos.
Débora conheceu o empresário por um aplicativo de relacionamentos. Poucas semanas depois, Débora se mudou para a casa de Bueno, no bairro Farrapos, na zona norte de Porto Alegre. Algum tempo após, passou a trabalhar como balconista na farmácia da qual ele era sócio.
O filho dela seguiu morando com a avó e o pai, em Novo Hamburgo. A jovem costumava buscá-lo em fins de semana e feriados. Débora sonhava ainda em conseguir um dia alcançar a carreira de modelo e de atriz. Arriscava-se em concursos de beleza. Em fevereiro de 2018, chegou a concorrer ao Miss Canoas.
