O Ministério Público (MP) denunciou por homicídio qualificado o empresário Marcelo de Oliveira Bueno, 37 anos, pela morte de sua companheira, Débora Forcolén, 18 anos, no dia 31 de maio deste ano, na zona norte de Porto Alegre. O homem, preso na última sexta-feira (13), alegava que o tiro que atingiu a vítima foi acidental. Para o MP, o crime foi cometido por motivo torpe, já que ele supostamente não aceitava o fim do relacionamento. A Promotoria também entendeu que Bueno agiu com recurso que dificultou a defesa da vítima e que cometeu feminicídio, crime praticado por violência de gênero. A Justiça aceitou a acusação e Bueno virou réu.
Na denúncia, o promotor Eugênio Paes Amorim revela como motivo do crime o fato de o empresário “não aceitar o desejo da vítima de por fim à relação de união estável que mantinham”. Segundo Amorim, "há farta prova do inferno" que vivia Débora por causa de seu namorado. O promotor anotou na denúncia que a vítima "era constantemente vigiada pelo companheiro ciumento, ameaçada, agredida e constrangida a seguir no relacionamento". Também é relatada no documento ameaças do homem a familiares da jovem.
Ainda no documento, o promotor faz críticas à Polícia Civil por aceitar inicialmente a tese de que o tiro foi acidental. Amorim afirma que a corporação agiu de maneira "incauta", alega que cometeu um "crasso erro" e diz que o homem só foi solto inicialmente por causa do entendimento policial. A Polícia Civil havia indiciado o homem por homicídio com dolo eventual — quando o autor assume o risco de seus atos, mas não necessariamente tem o objetivo — e não entendeu que houve feminicídio.
"Manter-se a pessoa solta que pratica tal sequência de conduta contra a companheira e que ainda arquiteta versão mentirosa para a execução da pobre vítima, é estimular mais criminalidade e sinalizar para a sociedade que o crime compensa e as pessoas não podem crer nas instituições", criticou o promotor.
Na segunda-feira, a acusação foi aceita pela Justiça. Amorim ainda pedia a prisão do empresário, que foi cumprida na manhã da sexta-feira (13). Bueno foi encontrado na Unidade de Saúde Mental do Hospital Regional de Palmitos, no oeste de Santa Catarina. O réu teria se internado voluntariamente no local. A alegação da promotoria é que a detenção era necessária para garantir a ordem pública.
Também foi denunciado Rodrigo Mallet Maciel de Almeida, amigo de Bueno, e que teria fornecido a arma para ele — o crime é porte ilegal. O réu ainda não tem defesa constituída.
Contraponto
As advogadas do réu, Simone Schroeder e Fernanda Silva da Silva, afirmam que não se trata de crime relacionado a violência de gênero. Segundo a defesa, o promotor denunciou Bueno sem assistir as imagens da câmera de segurança presente no local, "sendo lamentável que a acusação faça essas imputações de forma apressada sem a devida atenção a todos os elementos e provas do caso".
As defensoras seguem afirmando que o tiro ocorreu de forma acidental, ainda mais com a existência das imagens juntadas nos autos.
Disparo com pistola
Débora morreu após ser atingida por um disparo no rosto. O atirador seria Bueno, companheiro da vítima, que alegou estar brincando com a pistola calibre .380 quando apontou para a mulher. Chegou a ser preso, mas acabou solto alegando disparo acidental e passou a responder por homicídio culposo, quando não há intenção. O homem foi solto e familiares se revoltaram, afirmando que ele ameaçava e a agredia.
Um mês depois, a delegada Roberta Bertoldo, da 2ª Delegacia de Homicídios, solicitou a prisão preventiva de Bueno e enquadrou o caso como homicídio com dolo eventual, mesmo havendo um histórico de agressões do companheiro contra a jovem assassinada.