Cerca de 200 apenados da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), no noroeste do RS, desenvolvem algum tipo de atividade laboral. A unidade é referência em trabalho prisional na região — recurso utilizado para promover a ressocialização da população carcerária e que possibilita a remissão de pena. Em caso de parcerias com empresas, é oferecido pagamento de salário às pessoas privadas de liberdade.
A cada três dias trabalhados, é reduzido um dia na pena do detento. Atualmente, a PMEI conta com quatro termos de cooperação por meio dos quais cerca de 80 detentos recebem remuneração de, pelo menos, 75% do salário mínimo nacional — previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
A remuneração é baseada em metas de produção. Cada material fabricado tem quantidades estipuladas por dia e que correspondem a diferentes percentuais de salário: quanto mais peças, maior o valor recebido.
Os apenados de Ijuí atuam em fábricas de bolas de futebol, de costura de sacos e aventais descartáveis para frigoríficos, de interruptores elétricos, na oficina de marcenaria e na padaria — todas atividades remuneradas. Além disso, há as pessoas privadas de liberdade que estão nas ligas internas não remuneradas, como na cozinha geral, na limpeza e na manutenção da unidade.
Para a diretora da unidade, Darlen Bugs, o incentivo é fundamental para viabilizar novas perspectivas de vida aos apenados.
— É fundamental que elas consigam romper esse ciclo da criminalidade e que tenham uma possibilidade de trabalho — afirma.
Desde que foi preso, há cerca de quatro anos, Artur* recebeu uma oportunidade para trabalhar no estabelecimento. No momento, ele atua na marcenaria, de forma remunerada, e vê na sua atribuição uma possibilidade de recomeçar.
— A gente está aqui cumprindo a pena porque cometeu um erro, e estamos pagando por isso. Além de estar ganhando uns trocos para ajudar a família em casa, a gente tá longe do crime. Quando eu sair, quero que meus filhos tenham orgulho de mim — relata.
Aliado a isso, ele também teve a chance de retomar a educação formal, outra importante ferramenta de ressocialização. Na unidade, concluiu os ensinos Fundamental e Médio e, atualmente, está no Ensino Superior, cursando Logística, na modalidade a distância.
No RS, 4,1 mil apenados recebem remuneração
A mão de obra prisional tem sido cada vez mais implementada no Estado, em diferentes frentes. Atualmente, há 12 mil pessoas privadas de liberdade trabalhando no Rio Grande do Sul, sendo 4,1 remuneradas.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, afirma que a pasta tem focado em iniciativas e parcerias que ampliem o acesso ao emprego. Ele destaca que ações como essa são importantes para "desenvolver habilidades" e "resgatar a autoestima" do apenado.
