O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6) o aviso de licitação para que empresas manifestem interesse na construção do novo presídio de Alegrete, na Fronteira Oeste. O edital deve ser publicado nos próximos dias e a disputa irá ocorrer em 29 de outubro.
A Cadeia Pública de Alegrete será construída na zona rural, a cerca de nove quilômetros da cidade. Será no 5° Distrito, Sesmaria São José do Durasnal, Coxilha Vermelha, Quarteirão 3003, conforme a licitação.
Serão criadas 286 novas vagas para o sistema prisional. O valor total de execução está previsto em R$ 35,2 milhões, com recursos oriundos da União e do Estado.
Parecer da Procuradoria-Geral do Estado, de julho, já determinava a retomada das atividades. Em 2018, foi assinada a ordem de início das obras, mas o contrato foi revogado em novembro de 2020, com termo de rescisão amigável, por falta de prestação de serviço. Apenas 2,47% do projeto foi executado.
De acordo com o presidente do Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (Sindppen/RS), Cláudio Dessbesell, o presídio atual de Alegrete fica na área urbana e está em más condições.
O complexo foi construído em 1975 com capacidade para receber 81 presos, no entanto, está interditado por comprometimento estrutural e com superlotação de 167%. Detentos são enviados para outras cadeias do Estado como forma de redistribuição.
