O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou nesta quarta-feira (4) as penas dos 16 condenados pelo incêndio no Presídio de Dom Pedrito, na Campanha, em 2018.
Dos 24 acusados, 13 foram responsabilizados por um homícidio e 42 tentativas, além da prática de motim. Um homem foi condenado por 40 tentativas de homicídio, motim e causar incêndio. Outro réu respondeu apenas por envolvimento no motim e outro somente por provocar incêndio.
As penas variam de um ano e sete meses a 75 anos de prisão. Os dois homens identificados como mandante e organizador do crime foram os que receberam as maiores penas. Outros 10 réus foram condenados a penas entre 55 e 68 penas.
O julgamento começou na terça-feira da semana passada (27) e encerrou apenas na segunda (2), sendo considerado um dos júris mais longos e com maior número de réus da história do Judiciário gaúcho. Em razão do prolongamento dos trabalhos, apenas parte da sentença foi lida na ocasião, indicando os nomes dos condenados e dos absolvidos.
O fogo provocou a morte de um detento e deixou 42 feridos. A investigação apurou que o grupo pretendia matar dois detentos rivais que estavam em outra galeria.
Veja os nomes dos condenados e as penas:
- Alexsandro Coutinho Tavares: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 59 anos, 8 meses e 15 dias de prisão;
- Daniel Alexandre Sandes Fernandes: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 57 anos e 11 meses de prisão
- Diego Donimar da Silva Alves: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 65 anos e 9 meses de prisão
- Douglas da Rosa Rodrigues: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 55 anos e 3 meses prisão
- Douglas Domingues Silveira: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 61 anos e 6 meses de prisão
- Francisco da Rosa de Castro: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 68 anos, 9 meses e 15 dias de prisão
- Jonathan Alexis Marques Basallo (organizador): homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 75 anos, 1 mês e 15 dias de prisão
- Luis Henrique Gravi Silveira (mandante) - homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim - pena de 75 anos, 1 mês e 15 dias de prisão
- Rafael Fontoura Vilar: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 56 anos, 6 meses e 15 dias de prisão
- Renato Gonçalves Verdun: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 58 anos e 2 meses de prisão
- Tristão Garcia Neto Júnior: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 65 anos e 9 meses de prisão
- Vinicius Alves: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 55 anos de prisão
- Daniel Madruga Domingues: homicídio qualificado, causar incêndio, e motim, pena de 29 anos e 7 meses de prisão, e multa
- Douglas Moraes de Lima: causar incêndio, pena de 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão
- Felipe Fonseca de Oliveira: motim, pena de 1 ano e 7 meses de prisão
- Igor Rosa de Oliveira – homicídio qualificado tentado (40 vezes), motim, e causar incêndio, pena de 29 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão; e multa
