O número de processos por assédio sexual na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou aumento de 54% em 2023. Segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) foram registrados 379 novos casos no ano passado.
Este é o maior número de registros nos cinco anos desde 2019. Em 2024, até o dia 28 de julho, 211 novos processos foram registrados.
De acordo com a Coordenadora do Subcomitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do TRT-4, a desembargadora Beatriz Renck, o crescimento no número de casos pode estar relacionado a uma maior conscientização sobre o tema.
— Não significa, necessariamente, que estejam ocorrendo mais situações de assédio em ambientes profissionais, mas podem revelar uma maior conscientização das pessoas e uma sensação maior de segurança para reivindicar direitos — afirma.
No Brasil, segundo dados da Justiça do Trabalho, mais de 70% das ações por assédio sexual julgadas desde 2020 foram ajuizadas por mulheres entre 18 e 39 anos. Entre as possibilidades de condenação estão a indenização por dano moral, reintegração ou rescisão indireta, multa e medidas de prevenção e reestruturação.
O número de processos por assédio moral no ambiente profissional na Justiça do Trabalho gaúcha também aumentou. Foram 3.506 novos casos no ano passado contra 2.884 em 2022 — acréscimo de 21,6%. Neste ano, até 28 de julho, são 2.105 registros.
