O julgamento do homem acusado de torturar e matar o filho de um ano e 11 meses em 2020 começa nesta terça-feira (20), em Alegrete, na Fronteira Oeste. Luis Fabiano Quinteiro Jaques, hoje com 22 anos, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e tortura.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o réu torturava a criança, Marcio dos Anjos Jaques, que morreu em agosto de 2020.
O júri está marcado para começar às 9h no Foro de Alegrete. A previsão é que o julgamento dure dois dias. Inicialmente, o julgamento iria ocorrer em maio, mas foi remarcado devido à enchente no Estado.
Nesta segunda-feira (19), a defesa de Luis Fabiano pediu o cancelamento da sessão após uma publicação nas redes sociais do Ministério Público. A alegação era de que o material extrapolaria o caráter informativo, com imagens de suposta confissão do réu e documentos contidos no processo, o que prejudicaria a imparcialidade dos jurados.
O Tribunal de Justiça negou a solicitação e manteve o julgamento, que inicia os trabalhos ouvindo testemunhas de defesa e acusação e depois deve ouvir o réu.
Segundo a denúncia, Marcio dos Anjos Jaques morreu dias após Luis Fabiano bater na cabeça da criança. O laudo apontou que as causas da morte foram hemorragia no cérebro e edema cerebral pós-traumatismo craniano.
O pai da criança confessou à polícia que espancou o filho porque o bebê não parava de chorar. Depois da agressão, no dia 13 de agosto, ele teria saído para trabalhar na Campanha, deixando a criança com o irmão e com a companheira, que não teriam buscado atendimento médico para a criança. No dia 17, Marcio morreu.
Desestrutura familiar
Marcio nasceu em setembro de 2018. Os pais se separaram em julho de 2019. Em março de 2020, Giane Fortes dos Anjos, mãe do bebê, entregou o filho ao pai, pois estava morando na rua e não tinha emprego fixo.
Usuária de drogas e grávida, a mãe procurou um abrigo da prefeitura. Ela teve a segunda filha e conseguiu uma moradia para a família.
Com o novo lar, passou a buscar por Marcio, mas não o encontrou. De acordo com o Conselho Tutelar de Alegrete, Giane procurou ajuda. A mãe conta que descobriu que o filho estava em uma chácara no interior do município. Luis Fabiano é trabalhador rural e eventualmente levava o menino para o interior ou deixava a criança na casa dos irmãos, tios do menino.
Contraponto
Em agosto de 2020, após o Ministério Público denunciar Luis Fabiano, a defesa dele afirmou que os fatos narrados no inquérito policial "necessitam de uma comprovação efetiva" e que "muitas circunstâncias deverão ser esclarecidas, situações peculiares que não vieram à tona haverão de serem demonstradas, o que poderá provocar um desdobramento diferente do que se prenunciou".
Em outro processo
Os tios que ficavam com a criança enquanto o pai saía foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por maus-tratos. A denúncia afirma que ambos expuseram a saúde e a vida do sobrinho, contribuindo para a morte.
"Mesmo cientes das lesões, os dois assumiram a custódia temporária e a responsabilidade pela vítima lesionada gravemente, e não prestaram os cuidados básicos necessários à saúde, circunstância que agravou o seu estado de saúde", diz o promotor Rodrigo Piton, na denúncia.
