O Ministério Público (MP) denunciou o jovem que torturava o filho de um ano e 11 meses, em Alegrete, na Fronteira Oeste. A denúncia contra Luis Fabiano Quinteiro Jaques, 19 anos, é por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de tortura e meio cruel, e recurso que dificultou a defesa do ofendido), com três agravantes (contra pessoa menor de 14 anos, contra descendente e durante estado de calamidade pública), e tortura.
O bebê, Marcio dos Anjos Jaques, chegou ao Hospital Santa Casa de Caridade de Alegrete, no dia 16, com sinais de desnutrição e desidratação. Horas depois, morreu devido a uma série de lesões no corpo.
O pai da criança confessou à polícia que espancou o filho porque o bebê não parava de chorar.
Segundo o promotor Rodrigo Alberto Wolf Piton, por diversas vezes, o bebê foi submetido pelo pai a “intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal e medida de caráter preventivo”, o que caracteriza o crime de tortura contra criança. A criança morreu em razão das lesões na cabeça.
“Em vez de encaminhá-la, imediatamente, para qualquer atendimento médico, optou por deixá-la, enquanto saía para trabalhar, por alguns dias, aos cuidados dos tios”, descreve a denúncia.
Desestrutura familiar
Marcio nasceu em setembro de 2018. Os pais se separaram em julho do ano passado. Em março deste ano, Giane Fortes dos Anjos, 23 anos, mãe do bebê, entregou o filho ao pai, pois estava morando na rua e não tinha emprego fixo. Usuária de drogas e grávida, a mãe procurou um abrigo da prefeitura. Foi acolhida em um ginásio com o novo companheiro e fez o pré-natal tardio. Ela afirma que se distanciou do vício, teve a segunda filha, uma bebê de um mês e 18 dias, e conseguiu uma moradia para a família. A casa de três peças foi obtida com a ajuda da Associação dos Moradores do Bairro Macedo. Com o novo lar, passou a buscar por Marcio.
De acordo com o Conselho Tutelar de Alegrete, em 17 de julho, Giane procurou ajuda, pois não encontrava Marcio e o pai da criança. A mãe conta que descobriu que o filho estava em uma chácara no interior do município. O pai do menino é trabalhador rural, e eventualmente levava o menino para o interior ou deixava a criança na casa dos irmãos, tios do menino.
Tios denunciados
Os tios que ficavam com a criança enquanto o pai saía foram denunciados por maus-tratos. O promotor diz que ambos expuseram a saúde e a vida do sobrinho, contribuindo para a morte.
"Mesmo cientes das lesões, os dois assumiram a custódia temporária e a responsabilidade pela vítima lesionada gravemente, e não prestaram os cuidados básicos necessários à saúde, circunstância que agravou o seu estado de saúde", diz o promotor, na denúncia.
O que dizem os advogados de defesa
Os defensores do denunciado Luiz Fabiano Quinteiro, Gustavo Teixeira Segala e Tiago Battaglin, emitiram nota informando que "já esperavam que o Ministério Público de Alegrete oferecesse denúncia, pleiteando o reconhecimento de qualificadoras. Conquanto, somente a partir de agora, com o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário, estará sendo iniciada a ação penal, oportunidade em que a defesa poderá se manifestar nos autos do processo e confrontar todas as provas já produzidas, requerer a realização de diligências que entender necessárias e exercer com efetividade a defesa do denunciado".
No entendimento dos advogados, os fatos narrados no inquérito policial "necessitam de uma comprovação efetiva". Segundo eles, "muitas circunstâncias deverão ser esclarecidas, situações peculiares que não vieram à tona haverão de serem demonstradas, o que poderá provocar um desdobramento diferente do que se prenunciou".
