Um técnico contábil que usava laudos médicos falsos para obtenção de isenção de imposto de renda foi alvo de operação da Polícia Federal e Receita Federal na manhã desta quarta-feira (17). Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do investigado, em Porto Alegre, e ordenaram a entrega do passaporte.
Segundo a investigação, o suspeito usava documentos falsos para conseguir a restituição de valores pagos por clientes em imposto de renda entre 2018 e 2022. Foram restituídos mais de R$ 20 milhões em declarações de 287 contribuintes, que, neste momento, são considerados vítimas do esquema.
A investigação começou após diversos contribuintes receberem notificações da Receita Federal de que os documentos apresentados eram falsos. Todos eles relataram a contratação de um serviço de consultoria tributária com o mesmo técnico, que também se identificava falsamente como advogado.
O esquema foi revelado em abril deste ano pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI), que ouviu vítimas. Um militar estadual de Capão da Canoa que tem doença cardíaca contratou o serviço para acelerar o processo de isenção. Sem que o cliente soubesse, o técnico contábil anexou laudos de linfadenite crônica, que é uma infecção nos gânglios linfáticos, e câncer de mama, emitidos por um laboratório privado da Capital.
O contribuinte recebeu a restituição e pagou R$ 19 mil de honorários ao suspeito, mas depois precisou devolver o dinheiro recebido à Receita Federal.
Um policial militar da reserva de Passo Fundo também contratou o escritório e recebeu de volta R$ 93 mil retroativos ao imposto de renda recolhido nos últimos cinco anos. O aposentado disse ter pago R$ 23 mil em honorários.
A maior parte dos laudos teria sido emitida pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Junta da Médica da Brigada Militar. Consultadas, ambas as instituições afirmaram que os laudos eram falsos.
Em nota emitida na manhã desta quarta, a Receita Federal alertou os contribuintes para que exijam cópia do que foi apresentado na declaração de imposto de renda, quando houver contratação de terceiros para o preenchimento.
O mecanismo da Receita Federal pode identificar fraudes mesmo após o pagamento de restituições. Nesse caso, o contribuinte está sujeito à devolução dos valores com multas, juros e representação de crimes contra a ordem tributária.