A Brigada Militar decidiu não afastar o policial que atirou contra Sabrina de Oliveira Moreira, 27 anos, na madrugada do dia 13 de abril. O Inquérito Policial Militar (IPM), concluído na última sexta-feira (26), entendeu que não houve erro na conduta do PM, e que ele teria agido em legítima defesa. O caso ocorreu durante uma abordagem em um bar na Rua José Hilário Retamozo, no bairro Mario Quintana, zona norte de Porto Alegre. A mulher chegou a ser encaminhada com vida para o Hospital Cristo Redentor, mas morreu no local.
A investigação apontou que, durante uma aglomeração, equipes do 20° Batalhão de Polícia Militar (20 BPM), algumas pessoas se recusaram a cumprir as ordens dos brigadianos. Segundo a nota, enviada pela corporação, Sabrina teria agarrado a arma de um dos PMs enquanto dois homens eram abordados. Trinta pessoas foram ouvidas, e 33 mídias foram analisadas pela Corregedoria da Brigada Militar.
“Cabe esclarecer que o policial efetuou o disparo para salvaguardar sua integridade física da iminente ameaça que sofria no momento, diante da condição desfavorável no local da abordagem, que contava com grande número de pessoas exaltadas”, aponta a nota. Com isso, o órgão entendeu que o homem agiu em legítima defesa.
Em paralelo, ocorre uma investigação na Polícia Civil, realizada pela 5ª Delegacia de Homicídios de Porto Alegre. Neste caso, o inquérito busca esclarecer se houve crime por parte do policial ou de demais envolvidos. O delegado Daniel Queiroz, responsável pelo caso, afirmou que o inquérito está em fase final, e que deverá ser concluído ainda nesta semana.
O advogado Renato Almeida do Nascimento afirmou que precisou antes ajuizar uma união estável entre Sabrina e o marido para poder entrar no caso como representante dele e por isso ainda não se aprofundou no inquérito.
NOTA À IMPRENSA
A Brigada Militar, por meio do Comando de Policiamento da Capital, informa a conclusão do Inquérito Policial Militar relacionado a ocorrência envolvendo a jovem Sabrina de Oliveira Moreira, ocorrida em 13 de abril de 2024. A Corporação imediatamente iniciou as providências de Polícia Judiciaria Militar para a elucidação do ocorrido.
No dia da ocorrência, a Brigada Militar foi acionada, via telefone 190, para verificar uma ocorrência de desordem com disparos de arma de fogo no bairro Mario Quintana. Ao chegar no local, a equipe despachada se deparou com uma aglomeração de pessoas, que não atenderam a ordem de abordagem dos policiais, os quais necessitaram de apoio para dar prosseguimento a abordagem.
Em dado momento, durante revista pessoal a dois homens, a sra Sabrina investiu contra um dos policiais, agarrando sua arma. Neste momento, o policial efetuou um disparo contra a jovem. Cabe esclarecer que o policial efetuou o disparo para salvaguardar sua integridade física da iminente ameaça que sofria no momento, diante da condição desfavorável no local da abordagem, que contava com grande número de pessoas exaltadas. Após o ocorrido, imediatamente os policiais socorreram a vítima.
Desta forma, diante de todas as provas apuradas dentro do IPM, incluindo provas testemunhais e laudos periciais, concluiu-se que a conduta do policial ocorreu dentro dos limites da legítima defesa. Durante o IPM, foram ouvidas 30 pessoas e 33 mídias foram juntadas aos autos.
A Brigada Militar reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, atuando diuturnamente em defesa da sociedade e na preservação da ordem pública.
