Um homem de 32 anos, acusado de tentar matar a ex-companheira a facadas e tesouradas enquanto ela dormia, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, foi condenado a nove anos, dois meses e sete dias de reclusão pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (8). A sessão, que foi presidida pela Juíza de Direito Rosângela Maria Vieira da Silva, iniciou-se pela manhã e terminou no fim da tarde.
O crime aconteceu em 2020, em Novo Hamburgo. Segundo a denúncia do Ministério Público (MPRS), o filho do casal, de seis anos à época, estava presente no momento da agressão e interveio, salvando a vida da mãe. O menino teria golpeado o pai com uma facada nas costas, impedindo-o de consumar o feminicídio.
De acordo com o MP, o homem foi responsabilizado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, devido ao recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
O réu poderá recorrer da decisão em liberdade. O MPRS informou que vai recorrer da sentença desta sexta-feira, pedindo o aumento da pena.
— Decisão que abomina toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Crime que apenas não se consumou pelo ato heróico de uma criança de seis anos, que foi compelida a esfaquear o próprio pai para salvar a vida da mãe — disse o promotor de Justiça Robson Barreiro, que atuou em plenário.
O processo tramita em sigilo de Justiça. Os nomes dos envolvidos não serão divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Defesa vai recorrer
Os advogados Ademir Costa Campana, Ricardo Cantergi e Tiago Botene afirmam que vão recorrer da sentença. Em nota, a defesa informou que se preocupa "com a dosimetria da pena", acrescentando que "é vital lutar contra a violência de gênero, garantindo penas que reflitam a gravidade dos atos, sem desviar da proporcionalidade legal".
Leia a nota na íntegra:
"Em resposta à sentença de 9 anos em regime fechado dada ao réu por tentativa de homicídio qualificado, expressamos nosso respeito pelo judiciário, mas nos preocupamos com a dosimetria da pena. É vital lutar contra a violência de gênero, garantindo penas que reflitam a gravidade dos atos, sem desviar da proporcionalidade legal.
Nosso compromisso com a proteção das mulheres nos motiva a buscar um equilíbrio entre punição e justiça. Apelamos por práticas de dosimetria que sejam justas e transparentes, refletindo a gravidade dos crimes e assegurando penas equitativas.
Advogamos por um diálogo aberto sobre como alcançar justiça proporcional, reiterando nosso apoio às vítimas e à busca por um sistema judicial que equilibre repressão ao crime com justiça equitativa".
Sobre o caso
O crime aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2020, no bairro Canudos, em Novo Hamburgo. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o condenado invadiu a casa da ex-esposa e a golpeou com uma faca e uma tesoura enquanto ela dormia.
O agressor foi impedido pelo filho de seis anos, que teria desferido uma facada nas costas do pai, impedindo que as agressões prosseguissem. Conforme a denúncia, a mulher teve lesões na cabeça, em um dos braços e nas pernas.
Na época do fato, o homem foi preso, mas acabou sendo beneficiado pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
