O adolescente de 15 anos suspeito de ter assassinado a namorada, de 13, foi internado na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fase). Ele é investigado e deve responder pelo caso, que aconteceu na noite de sexta-feira (9), em Xangri-lá, no Litoral Norte. O nome dos envolvidos não é divulgado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por ser adolescente, ele responde por ato infracional análogo ao crime de feminicídio — como se denomina um caso praticado por pessoas com menos de 18 anos.
A decisão judicial pela internação do adolescente na Fase é provisória — equivale a uma prisão preventiva nos casos que envolvem adultos —, enquanto ocorrem a investigação e os trâmites do processo. Depois, a sanção para o episódio será decidida pelo Juizado da Infância e Juventude. Caso o juiz opte pela internação, ele poderá ficar apreendido por até três anos.
— Após a maioridade, permanece na ficha criminal dele a prática do ato infracional, para registros internos do Estado. Mas, caso cometa novo fato, não será reincidente, porque entende-se que não cometeu crime anteriormente, mas sim o ato infracional — explica o pós-doutor em Direito Penal e professor da PUCRS Marcelo Peruchin.
"Mata-leão"
O caso ocorreu por volta das 22h da última sexta-feira (9), em Xangri-lá. Conforme a polícia, o adolescente ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para a Brigada Militar para pedir atendimento para a namorada.
Em relato informal, o rapaz afirmou que os dois teriam entrado em luta corporal após um desentendimento e que a vítima estaria segurando uma faca. Ele disse que reagiu e imobilizou a menina com um movimento conhecido como "mata-leão".
A adolescente, no entanto, não resistiu ao golpe e morreu no local. A polícia deve apurar se a descrição dos fatos, feita pelo rapaz, procede. Ele foi apreendido em flagrante e teve sua internação na Fase determinada posteriormente.
Segundo a polícia, naquela noite, estavam dentro da casa, no bairro Guará, a vítima, o adolescente apontado como autor do fato e a irmã dele, de apenas cinco anos. A polícia não divulgou desde quando os dois adolescentes estavam namorando, mas afirmou que o garoto estava morando na casa da vítima havia algum tempo.
Antes do episódio, o rapaz não tinha nenhum antecedente policial, conforme a delegacia de Xangri-lá. As equipes ouviram testemunhas do caso ainda na sexta-feira. O adolescente também foi chamado para ser ouvido, mas optou por ficar em silêncio, segundo os investigadores.
A perícia esteve no local da morte e são aguardados laudos para ajudar na investigação. Conforme a polícia de Xangri-lá, por se tratar de um menor infrator, o prazo máximo para internação do jovem antes de se ter uma sentença judicial não pode ultrapassar 45 dias. Por isso, as equipes pretendem concluir a apuração nos próximos dias.
Responsáveis por adolescentes podem ser penalizados
Há ainda outros possíveis delitos que devem ser investigados em relação ao episódio. Um deles é o crime de abandono de incapaz, previsto para quem deixa sem supervisão crianças e adolescentes menores de 16 anos.
— É possível que haja esse enquadramento, se o Ministério Público entender que alguém praticou este crime — explica o pós-doutor em Direito Penal.
Além disso, o MP também deve avaliar se há justa causa para o adolescente ser responsabilizado por se relacionar com a vítima, já que o Código Penal veda atos sexuais com menores de 14 anos, mesmo se há suposto consentimento. Neste caso, Peruchin explica que é necessário analisar o episódio individualmente.
