A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), uma operação batizada Lágrimas de Sal para abastecer o inquérito sobre a exploração de sal-gema em Maceió, que causou a instabilidade do solo e o afundamento de bairros da capital alagoana.
Agentes cumprem 14 ordens de busca e apreensão em Maceió (11), no Rio de Janeiro (2) e em Aracaju (1). A sede da Braskem em Alagoas é um dos alvos das diligências.
A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A área se tornou inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.
Em nota, a Braskem informou que está acompanhando a operação e que está à disposição das autoridades, “como sempre”. “Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo”, acrescentou a empresa.
Quando o caso veio à tona, a Braskem afirmou que a extração de sal-gema em Maceió "sempre foi acompanhada utilizando a melhor técnica disponível, fiscalizada pelos órgãos públicos competentes e com todas as licenças necessárias para sua operação".
A empresa também declarou que não havia indícios de problemas relacionados à mineração até cinco anos atrás.
"Antes de 2018, não existiam indicativos de trincas ou rachaduras sobre as quais houvesse suspeita de relação com a atividade de extração de sal. De acordo com os estudos técnicos realizados nos últimos quatro anos, conduzidos por diversos especialistas nacionais e internacionais das diferentes áreas das Geociências, foi evidenciado que a subsidência é complexa", disse a Braskem, em nota. "Ao tomar ciência em 2019 de que a subsidência estava acontecendo na região, a companhia interrompeu definitivamente a extração de sal-gema nessa região e iniciou as ações para mitigação de riscos e reparações."
O nome da ofensiva, Lágrimas de Sal, faz referência ao "sofrimento causado à população", diz a PF, em razão de a exploração de sal-gema ter obrigado as pessoas a deixarem suas casas por causa do risco de desabamento nos bairros afetados.
De acordo com a PF, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local pela Braskem "não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície".
A corporação ainda encontrou indícios de que foram apresentados dados falsos e omitidas informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade da empresa, "permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas".
A ofensiva mira supostos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União e apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão.
