Foi dado início, na manhã desta quinta-feira (23), ao julgamento dos cinco réus pelo assassinato de um casal e de uma bebê na saída da festa de aniversário de um aninho da menina. Alice Beatriz Rodrigues foi executada a tiros junto de seus pais, Douglas Araújo da Silva, 29 anos, e Sabrine Panes Rodrigues, 24, que estava grávida do segundo filho. O crime aconteceu há cinco anos, na zona norte de Porto Alegre.
A sessão se iniciou com o sorteio dos nomes dos sete jurados. Em tentativa anterior de realizar o julgamento, em setembro deste ano, o júri precisou ser encerrado e adiado por falta de jurados. O juiz Marcos Braga Salgado Martins chegou a tentar dividir o processo, devido ao alto número de réus, o que não foi aceito pelas defesas.
Desta vez, segundo o Judiciário, no mês de novembro, além do sorteio mensal que é realizado habitualmente, houve dois sorteios suplementares de jurados. Na manhã desta quinta, houve apresentação de um número suficiente de possíveis jurados. Com isso, o Conselho de Sentença, que definirá se os réus são culpados ou inocentes dos crimes, pode ser formado por quatro mulheres e três homens. O julgamento poderá se estender até sexta-feira (24), mas isso será definido ao longo da sessão, conforme o andamento.
São julgados Maycon Azevedo da Silva, 28 anos, Leandro Martins Machado, 33, Nícolas Teixeira da Rosa, 28, Anderson Boeira Barreto, 31, e Michel Renan Bragé de Oliveira, 26. Os cinco negam envolvimento na execução da família. Dos réus, quatro estão presos, e Leandro continua foragido. Há ainda um sexto réu, também preso, que responde em processo separado, sem previsão de julgamento.
Acusação
Michel Renan, Maycon e Anderson são acusados de planejar o crime com os comparsas e ir, armados, até o local da festa. Após perseguição, teriam sido os responsáveis por atirar contra o carro em que estavam Alice Beatriz e os pais. Nicolas é apontado como o responsável por fornecer e dirigir um dos veículos usados na execução. Os presos estão na Penitenciária Estadual do Jacuí e na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas. Foragido, Leandro é suspeito de ter vigiado as vítimas durante a festa e alertado os demais sobre a saída delas.
— A expectativa é de condenação, uma vez que as provas são claras, no sentido da culpa dos réus. Esse processo é realmente diferente, pelo resultado que foi causado pelos réus. E é, infelizmente, mais uma consequência da guerra entre facções criminosas que assola Porto Alegre e o Rio Grande do Sul — disse o promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha.
Testemunhas
Os avós paternos da bebê chegaram ao Fórum Central por volta das 9h30min. Os dois são testemunhas de acusação, assim como a avó materna. Ainda serão ouvidos pelo Ministério Público o delegado responsável pela investigação e uma perita que atuou no caso. Ao todo, segundo o Judiciário, estão previstas 12 testemunhas, sendo as demais indicadas pelas defesas dos réus.
Após a oitiva das testemunhas, os réus devem ser interrogados — eles podem optar por permanecer em silêncio. Logo depois, o julgamento entra na fase dos debates entre acusação e defesas. Em razão de estarem sendo julgados mais de um réu, o tempo é estendido. Na primeira fase dos debates, tanto o MP quanto as cinco defesas juntas terão duas horas e meia cada. Caso haja réplica, a acusação poderá usar até mais duas horas, e na tréplica as defesas juntas têm direito ao mesmo tempo para apresentar os argumentos.
No fim, os jurados se reúnem em sala secreta e definem se os réus são culpados ou não pelos crimes. Cabe ao juiz que preside o julgamento, em caso de condenação, estipular as penas.
Os crimes
Os cinco serão julgados por três homicídios triplamente qualificados e associação criminosa. Pela morte da bebê, ainda há possibilidade de aumento de pena, em caso de condenação, por se tratar de menor de 14 anos.
Entenda as qualificadoras dos assassinatos:
- Motivo torpe — Segundo a acusação, o crime foi motivado por desavenças envolvendo disputas pelo tráfico de drogas. Douglas é apontado como o alvo da ação, porque, segundo o Ministério Público, integrava facção rival à dos atiradores. Ele já havia sido preso por tráfico e, quando foi morto, estava foragido.
- Emboscada — Os executores vigiaram a movimentação das vítimas, aguardando o momento para o ataque, além de estarem em maior número e portando armas.
- Perigo comum — Isso porque foram disparadas dezenas de tiros contra as vítimas no meio da rua, colocando em risco a vida de outras pessoas.
Contrapontos
O que diz a defesa de Anderson Boeira Barreto
A defesa sustentou à Justiça a ausência de provas da autoria dos crimes. Pediu, com base nisso, a absolvição sumária ou impronúncia. Também pediu afastamento das qualificadoras e a concessão ao réu do direito de apelar em liberdade. Quando interrogado, Anderson negou envolvimento.
A Defensoria Pública do Estado, que representa o acusado, informou que irá se manifestar somente no plenário do júri.
O que diz a defesa de Leandro Martins Machado
À Justiça, a defesa sustentou que não havia provas nos autos da participação do cliente. Durante a instrução, a defesa apresentou testemunhas que informaram que Leandro estaria trabalhando na lancheria da mãe na noite do crime. Ainda assim, a Justiça entendeu que esses relatos não permitem afastar de forma imediata a acusação contra o réu. Leandro não pôde ser ouvido durante a instrução processual para apresentar sua versão, por estar foragido.
O advogado Marcelo Wojciechowski Dorneles enviou nota sobre o caso, que diz: "A defesa de Leandro manifesta que o cliente não tem nenhuma relação com os fatos. Desde 2019 sofre com uma acusação injusta por fatos graves, havendo provas que serão demonstradas neste sentido, excluindo a sua participação. Aguardamos pelo julgamento com serenidade e que a devida justiça possa ser feita".
O que diz a defesa de Maycon Azevedo da Silva
A defesa pediu a absolvição sumária ou impronúncia do acusado, e alegou que não há provas da participação dele nos crimes. Em seu interrogatório judicial, o réu se reservou ao direito de permanecer em silêncio.
A Defensoria Pública do Estado, que representa o acusado, informou que irá se manifestar somente no plenário do júri.
O que diz a defesa de Michel Renan Bragé de Oliveira
A defesa alegou à Justiça total ausência de indícios de que ele seja o autor do crime. Pediu a impronúncia ou absolvição sumária, além do afastamento de qualificadores e revogação da prisão preventiva. O réu optou por não se submeter ao interrogatório judicial.
GZH entrou em contato com a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, que informou que não pretende se manifestar à imprensa.
O que diz a defesa de Nicolas Teixeira da Rosa
À Justiça, a defesa sustentou que não existem provas do envolvimento do réu no crime e pediu a absolvição do cliente, além da revogação da prisão preventiva. Quando interrogado, Nicolas negou participação.
A advogada Hevelin Ferreira enviou nota sobre o caso, em que diz: "A Defensa de Nicolas Teixeira da Rosa vem a público esclarecer que até o presente momento, o que se tem nos autos são suposições da acusação. Não se tem provas concretas da participação de Nicolas Teixeira da Rosa no crime em questão, mantendo-se, assim, a coerência com base no princípio constitucional da presunção de inocência. Importante esclarecer, que quem vai decidir se o réu é ou não culpado, serão os jurados, com base nas provas que instruem o processo o que será comprovado que o mesmo não teve qualquer participação no crime".
O que diz a defesa de Émerson Alex dos Santos Vieira
Émerson é o sexto réu, que responde a processo separado, e é apontado como mandante. O advogado Rodrigo Schmitt da Silva informou que a defesa de Émerson recorreu da decisão de enviar o réu a júri, e o caso aguarda decisão sobre o recurso. Ainda não há data para este julgamento. Confira a manifestação: "Quanto ao Emerson Alex dos Santos Vieira, o Egrégio Tribunal de Justiça ainda não analisou um recurso de Embargos Declaratórios proposto pela defesa. Por esta razão, o julgamento dele deverá ser aprazado para outra oportunidade".
