O governo do Rio Grande do Sul planeja construir um novo presídio policial militar destinado a manter fora de circulação agentes da Brigada Militar que estão presos. O novo prédio terá cerca de 150 vagas e vai custar R$ 27 milhões.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o atual espaço tem capacidade para 66 presos e hoje abriga 43. Ainda de acordo com a pasta, "a construção de um novo presídio visa atender a legislação atual, em termos estruturais, conforme determina a Lei de Execução Penal".
O Executivo pretende pagar a construção, majoritariamente, por meio de permuta. O plano é entregar à Construtora Verdi 12 imóveis já selecionados, com valor de mercado estimado pelo governo em R$ 26,8 milhões. O restante do valor será pago em dinheiro.
A construtora é a mesma que foi contratada para as obras do novo Presídio Central, em Porto Alegre. Nos últimos anos, a empresa também foi responsável por outras construções prisionais, também por meio de permuta de imóveis — como o Centro de Triagem, também na Capital, o Complexo Penitenciário de Canoas, e as penitenciárias de Sapucaia do Sul e de Bento Gonçalves.
Nesta semana, o Comitê Gestor de Ativos do governo do Estado aprovou a seleção dos imóveis para a nova permuta. Entre os 12 que foram reservados para o negócio estão propriedades nas avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa e Assis Brasil, em Porto Alegre, e um na Estrada da Vindima, em Bento Gonçalves, na Serra.
O Piratini não informou a localização exata dos outros oito imóveis, apontando que há bens ainda ocupados por terceiros que não foram comunicados sobre a nova destinação dos imóveis.
O atual presídio militar, chamado de Batalhão de Polícia de Guarda, fica no bairro Partenon, na Capital, junto a uma série de edifícios da Brigada Militar. O novo deve ser erguido na mesma quadra.
O que diz a SSP
A Secretaria da Segurança Pública enviou nota a GZH. Leia a íntegra:
Para atender a Lei de Execução Penal, a Brigada Militar iniciou em 2019 o primeiro projeto para construção de um presídio militar. Em 2020, o Estado encaminhou processo de inexigibilidade junto a empresa Verdi, que detém um método construtivo exclusivo de presídios, para realizar a obra através de permuta de imóveis do Estado do Rio Grande do Sul pela área construída.
Em dezembro de 2004, um antigo alojamento militar passou a operar provisoriamente com 66 vagas como Presídio Policial Militar, localizado no complexo da BM, no bairro Partenon. Desde 2018, o Ministério Público vem realizando apontamentos específicos para que o Estado atenda a legislação penal com instalações estruturais adequadas.
Com capacidade para 146 vagas, o novo presídio atenderá as determinações do MP prevendo alas separadas para abrigar presos provisórios ou definitivos tanto do regime aberto, semiaberto e fechado. O local também será dividido com setores para presos do sexo masculino e feminino e ainda contará com subdivisões para oficiais e praças. O projeto de expansão do presídio também contempla as projeções de aumento de efetivo da corporação e do Corpo de Bombeiros Militar a fim de evitar a construção de empreendimentos futuros.
A empresa Verdi já construiu algumas unidades prisionais como a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, Complexo Prisional de Canoas, Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, Penitenciária Estadual de Charqueadas II, Cadeia Pública de Porto Alegre, por exemplo.
