A Vara Criminal de Santiago condenou na madrugada desta sexta-feira (18) seis dos sete réus pelo assassinato de Daniela de Freitas Falcão. O crime aconteceu em 30 de abril de 2021, no município da Região Central. O companheiro de Daniela, Douglas Garcia Monteiro, também foi baleado, mas sobreviveu ao ataque.
O júri ouviu 11 testemunhas, sendo cinco de acusação e seis de defesa. As penas variam de 17 a 34 anos de prisão. Embora haja possibilidade de recurso, os seis condenados foram mantidos presos preventivamente.
Um dos acusados, Igor Guedes Freitas, foi absolvido pela Justiça. Ele respondia por associação criminosa.
Segundo a acusação, o homicídio teve relação com um confronto entre facções de Porto Alegre e da Região Metropolitana que teriam se instalado na cidade para atuar no tráfico de drogas.
Os promotores que atuaram no caso, Silvia Inês Miron Jappe e Francisco Saldanha Lauenstein, avaliaram que o júri deu resposta ao avanço da criminalidade organizada no município.
— Santiago é uma comunidade ordeira, que não aceita que venham facções de outras cidades invadir e tentar tomar boca de fumo e tentar coagir a comunidade, não se aceita esse tipo de coisa. A interiorização das facções tem que parar, é um fato muito grave e hoje Santiago soube dar a resposta — afirmou o promotor Francisco Saldanha Lauenstein.
As condenações
- Marcos André da Fonseca Teles: condenado a 33 anos, dois meses e 11 dias de reclusão, mais um ano e nove meses de detenção por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
- Igor Thomaz Amaral Corrêa: sentenciado a 32 anos, 11 meses e 23 dias de reclusão, mais um ano, sete meses e sete dias de reclusão pelas mesmas qualificadoras.
- Paulo Roberto Peixoto de Lima: pena de 30 anos, cinco meses e 13 dias de reclusão, além de um ano, cinco meses e 15 dias de detenção. Também condenado por homicídio duplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado; posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
- João Vitor Pereira dos Santos: sentenciado a 22 anos e 22 dias de reclusão, e também deve cumprir um ano e 15 dias de detenção. Responderá por homicídio duplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado; posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
- Rafael Guimarães Garcia: condenado por homicídio qualificado (motivo torpe); lesão corporal; posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa. A pena determinada foi de 16 anos, quatro meses e 19 dias de reclusão. Também cumprirá um ano, quatro meses e 15 dias de detenção.
- Matias Moreira da Cruz: cumprirá pena de 16 anos, um mês e 16 dias de reclusão, além de um ano de detenção por homicídio qualificado (motivo torpe); tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
Contraponto
Procurada, a Defensoria Pública, que defende cinco dos condenados, alegou que respeita a decisão dos jurados e que irá se manifestar “somente nos autos do processo”.
O advogado Miguel Augusto Silva da Silva, que defende Rafael Guimarães Garcia, enviou a seguinte manifestação: "Seguimos reafirmando que Rafael é inocente e que não há provas suficientes da sua participação voluntária nos fatos. Respeitamos a decisão dos jurados, porém recorreremos".
O caso
O assassinato e a tentativa aconteceram na noite de 30 de abril de 2021, no bairro Jardim dos Eucaliptos, em Santiago. Conforme o MP, quatro dos envolvidos no crime saíram de Porto Alegre e foram à Região Central para matar Douglas e Daniela.
Os atiradores estariam a mando do líder de uma facção, detido no Presídio Central. Um integrante da organização teria encontrado o grupo de executores e entregue a eles as armas usadas no crime.
