O Ministério Público Federal (MPF) entrou, neste domingo (2), com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão do Tribunal do Júri que absolveu os quatro réus acusados do assassinato do médico Marco Antonio Becker, ocorrido em 2008. O veredito foi lido na noite de sábado (1º), na 11ª Vara Federal de Porto Alegre (veja no vídeo acima).
De acordo com os procuradores da República que atuaram no júri, houve nulidades durante o julgamento em plenário que cercearam o exercício da acusação. Não foram informados quais requisitos necessários no processo teriam sido desrespeitados.
A divulgação da contestação acontece um dia após o término do julgamento, iniciado na terça-feira (27). Após a sentença, os representantes do MPF não quiseram se manifestar, mas já adiantaram que uma nota seria divulgada neste domingo. A apresentação de provas e argumentos por parte dos procuradores aconteceu no sábado, ao longo de duas horas e meia.
Absolvição
Os quatro réus acusados da morte de Marco Antônio Becker, em 2008, foram absolvidos pelo júri. Neste sábado, os jurados que integram o conselho de sentença reuniram-se com o juiz da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, Roberto Schaan Ferreira, para o veredito. Ao longo da semana, foram ouvidos 15 depoimentos de testemunhas, os réus, a acusação e as defesas. A decisão foi proferida às 19h40min.
Eram acusados pelo crime o ex-andrologista Bayard Olle Fischer dos Santos (apontado como mandante do crime), um assessor dele na clínica de andrologia, Moisés Gugel, e dois condenados por formação de quadrilha e tráfico de drogas, Juraci Oliveira da Silva (o Jura, apontado como chefe criminoso no bairro Campo da Tuca, na Capital) e o então cunhado de Jura, Michael Noroaldo Garcia Câmara, o Tôxa, que seria um dos que tripulava a moto usada pelos assassinos do médico.
Leia abaixo a nota do MPF, na íntegra:
"O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão do Tribunal do Júri que absolveu os quatro réus acusados do assassinato do médico Marco Antonio Becker anunciada nesse sábado (1º), na 11ª Vara Federal de Porto Alegre.
De acordo com os procuradores da República que atuaram nos cinco dias do Júri, houve nulidades durante o julgamento em plenário que cercearam o exercício da acusação.
Os procuradores da República André Casagrande Raupp e Fábio Magrinelli Coimbra representaram o MPF durante o julgamento, ao lado dos três colegas Alexandre Schneider, Henrique Hahn e Bruno Magalhães – que integram o grupo de apoio do Tribunal do Júri, ligado à Câmara Criminal do MPF."
