A Justiça Federal sorteou, nesta segunda-feira (5), 160 pessoas que devem se apresentar na 11ª Vara Federal de Porto Alegre para compor o conselho de sentença no Tribunal do Júri do Caso Becker. O julgamento está marcado para 27 de junho, com previsão de durar quatro dias.
Os nomes foram sorteados a partir de uma lista com mais de 1.300 pessoas. Até o dia do julgamento, esse grupo de 160 pode diminuir, mas será a partir dele que serão escolhidos os sete jurados, em um segundo sorteio, antes do início da sessão - eles vão permanecer isolados e incomunicáveis do início ao fim do julgamento. Ao final das das audiências, o conselho de sentença decidirá o destino dos réus.
O júri será realizado após 14 anos e uma série de reviravoltas que atrasaram o andamento do processo. Então vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), o oftalmologista Marco Antônio Becker foi assassinado a tiros em dezembro de 2008, em Porto Alegre (relembre o caso abaixo).
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-andrologista Bayard Olle Fischer dos Santos é acusado de ser o mandante do crime. Um ex-assistente dele, Moisés Gugel, teria intermediado negociações para matar Becker. O traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, é acusado de planejar o assassinato. Já Michael Noroaldo Garcia Câmara teria sido contratado para exacutar o homicídio.
Ainda segundo o MPF, o fato de Becker ter sido o responsável pela cassação do diploma de Bayard teria sido o motivo do crime.
VEJA A SITUAÇÃO ATUAL DOS RÉUS
Os réus respondem a esse processo em liberdade. Todos negam o envolvimento no crime.
- Bayard Olle Fischer dos Santos e Moisés Gugel chegaram a ser presos, mas estão soltos desde 14 de abril de 2011.
- Michael Noroaldo Garcia Câmara esteve preso por outro crime até 25 de junho de 2021, quando foi colocado em liberdade.
- Juraci Oliveira da Silva, o Jura, está detido por outros crimes relacionados ao tráfico de drogas.
O assassinato de Becker
O oftalmologista Marco Antônio Becker foi executado a tiros na noite de 4 de dezembro de 2008, na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, em Porto Alegre. O caso tramitou por quatro anos na Justiça Estadual.
O delegado Rodrigo Bozetto, da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, concluiu a investigação em um ano, indiciando seis pessoas em 11 de dezembro de 2009. Dez dias depois, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari denunciou 12 pessoas.
Reviravoltas na Justiça
O caso seria julgado pela Justiça Estadual, mas teve uma reviravolta. Em setembro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o processo era de competência da Justiça Federal, sob alegação de que o motivo do crime tem vínculos com uma decisão da União - no caso, a cassação do registro médico pelo Cremers e a suposta influência da vítima no Conselho Federal de Medicina.
O processo foi distribuído para a 11ª Vara Federal de Porto Alegre, em 30 de abril de 2013. Coube ao MPF oferecer nova denúncia, que foi feita contra oito pessoas.
A instrução da ação penal começou em abril de 2017, quando as testemunhas e as partes acusadas passaram a ser ouvidas.
Em 29 de janeiro de 2019, o juiz decidiu que quatro dos oito réus seriam julgados pelo Tribunal do Júri.
Uma primeira data chegou a ser marcada para agosto de 2022, mas dias antes o Ministério Público Federal pediu o adiamento para questionar uma perícia levantada pela defesa de um dos réus.
