A Justiça aceitou, na sexta-feira (2), a denúncia do Ministério Público gaúcho (MPRS) contra Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de matar a ex-companheira Dienifer Aranguiz Gonçalves, 18 anos. A mulher, que estava grávida de seis meses, foi encontrada enforcada em 10 de maio de 2021, na residência do casal em Alegrete, na Fronteira Oeste. Foi decretada a prisão preventiva do réu, que foi encaminhado ao Presídio Estadual de Alegrete.
A promotora do MP, Rochelle Jelinek, apresentou a denúncia por crime de homicídio sextuplamente qualificado e aborto na quinta-feira (1º), após a Delegacia de Polícia concluir o inquérito sem indiciamento, pelo suposto suicídio da vítima. Na sexta-feira, o juiz de direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, aceitou a denúncia.
Em sua justificativa, o magistrado apontou a existência elementos de provas que apontam indícios suficientes de autoria do ex-companheiro da vítima, como as conversas fictícias simuladas por Paulo Cezar em horário em que a vítima já estava morta, contradições na versão apresentada em seu interrogatório e também o nó militar utilizado para enforcar a jovem, já que o acusado é soldado do Exército.
As provas obtidas após quebra de sigilo telefônico pesaram na decisão do juiz. O magistrado pontuou que a extração de dados dos celulares do casal que, das 3h47min até as 5h02min do dia 10 de maio de 2021 (data do crime), mostra que o aparelho celular da vítima esteve conectado à rede móvel instalada no endereço onde o casal residia, no local do crime.
Segundo a denúncia do MP, apenas a partir das 5h08min, horário em que o suspeito deu entrada em um hotel da cidade, o dispositivo de Dienifer (e do qual ele estava na posse) esteve conectado à rede móvel sem fio que pertence ao soldado do Exército, correspondendo ao horário em que ele saiu do local do crime e chegou no hotel.
"Essas provas indicam que Paulo Cezar Franco da Silva, na posse de ambos os aparelhos celulares (o próprio e o da vítima), estava no local do crime, no momento da morte, que ocorreu entre 2h e 4h da madrugada", afirmou o juiz.
O crime
Segundo a denúncia do MP, teria ocorrido uma briga entre o casal na noite do crime porque Silva acreditava que o bebê não era dele, queria a separação e ir embora da cidade. Dienifer foi sedada, enforcada em uma corda com nó militar e pendurada na grade da janela do quarto do casal. Ainda conforme o Ministério Público, a cena do crime foi alterada pelo acusado, para simular suicídio da vítima. Em seguida, o homem deu entrada em um hotel da cidade, levando o celular de Dienifer, de onde enviou mensagens ao pai desta, fazendo-se passar por ela.
O MP denunciou o suspeito por feminicídio praticado por motivo torpe, meio cruel (asfixia por enforcamento), recurso que dificultou a defesa da vítima (sedação da vítima) e dissimulação. O crime foi cometido contra mulher durante a gestação. Ele também responderá pelo aborto provocado sem o consentimento da gestante, que estava no sexto mês de gestação de uma menina.
