Auditores fiscais da Receita Federal realizaram, nesta quinta-feira (1º), a operação Risco Zero, no aeroporto Salgado Fillho, em Porto Alegre. A iniciativa fez parte de uma mobilização nacional da categoria para pedir a contratação de mais servidores e a regulamentação da Lei 13.464, sancionada em 2017, e que prevê bonificações por eficiência para os auditores.
Para mostrar a importância desses profissionais, os auditores intensificaram a fiscalização na área de embarque internacional, até as 21h. Nesta sexta-feira (2), seguem com o mesmo trabalho na área de cargas. Cerca de 20 auditores participaram da mobilização no Salgado Filho.
Segundo um dos líderes do grupo, o auditor fiscal Diogo Loureiro, 100% as bagagens e cargas foram verificadas nesse período, inclusive, com o uso de cães farejadores. Normalmente, a fiscalização pessoal não ocorre com todas as bagagens e cargas, embora os materiais passem sempre pelo raio-x. Até por conta do número reduzido de servidores, a verificação minuciosa é feita em uma parcela (ou amostragem) daquilo que entra e sai do aeroporto.
— Grande parte das bagagens, para não dizer 100%, já sofre uma fiscalização prévia à entrega nas esteiras de retirada de bagagens. Para os passageiros, o impacto será mínimo. O que nós buscamos não é gerar um impacto negativo sobre as pessoas, mas mostrar como seria o trabalho da Receita Federal caso ela possuísse o quantitativo mínimo de servidores — explica Loureiro.
A expectativa é que a operação Risco Zero volte a ocorrer daqui a uma ou duas semanas, de forma periódica, até que a Lei 13.464 seja colocada em prática. Segundo o grupo que se mobilizou em Porto Alegre, há 7,4 mil auditores fiscais na ativa atualmente no Brasil, e a quantidade mínima necessária seria de 10 mil.
Há outras medidas administrativas tomadas no país, também como parte da mobilização. Entre elas, está a suspensão, por tempo indeterminado, das delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Além disso, o relatório de arrecadação da Receita Federal de abril está atrasado e sem data de divulgação prevista.
