A Polícia Civil encaminha nesta quarta-feira (21) cinco computadores, incluindo equipamentos do Foro Central de Porto Alegre, e também celulares para serem analisados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). Os materiais foram apreendidos no dia 7 deste mês durante operação contra suposto esquema de vazamento de dados de processos, que envolveria o uso de senhas do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado.
Segundo inquérito instaurado na 3ª Delegacia de Canoas, as senhas estariam circulando entre advogados e, desta forma, pelo menos cinco operações policiais foram prejudicadas desde o ano passado. Antes mesmo de terem sido realizadas, dados já haviam sido consultados e os suspeitos que seriam presos já possuíam habeas corpus preventivos.
A delegada Luciane Bertoletti, responsável pela apuração, informa que os alvos são dois funcionários do TJ — cujas senhas de acesso a procedimentos judiciais teriam sido usadas para acessos indevidos — , além de três advogados. O trabalho, que apura violação de sigilo funcional e possível comércio de senhas do Poder Judiciário, foi realizado em parceria com o Núcleo de Inteligência e da Corregedoria do TJ.
A investigação ainda detectou que advogados estariam alertando clientes sobre o risco de prisão ou de operações. Eles ainda, segundo apuração, tentavam cooptar novos clientes envolvidos em procedimentos judiciais.
A apuração começou em 2022, quando advogados fizeram solicitações de acesso a um procedimento sigiloso, no qual constavam pedidos de prisão.
Dois advogados investigados já prestaram depoimento — uma foi ouvida na semana passada e um na na terça-feira (20)— e o terceiro deve falar nesta quarta (21).
Na quinta-feira (22) um estagiário do TJ prestará depoimento. Um servidor do TJ já foi ouvido.
O objetivo da polícia é entender como as senhas foram usadas: se eram emprestadas ou vendidas, se os funcionários do Judiciário foram coagidos a fornecê-las ou até se as senhas foram obtidas por meio de hackeamento.
Operação Data Leak
Há duas semanas, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no prédio dois do Fórum Central de Porto Alegre e em casas e escritórios de suspeitos na Capital, em Alvorada e Viamão, além de Londrina, no Paraná. Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam as ações relativas aos advogados.
Para proteger os dados da operação realizada, chamada Data Leak, a delegada Luciane teve de pedir sigilo máximo dentro do sistema do Poder Judiciário. Ainda assim, foram registradas no mês de maio várias tentativas de acesso para tentar saber o teor do expediente.
