A Justiça Federal do Rio Grande do Sul marcou uma nova data para o júri dos acusados de assassinar o então vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) Marco Antônio Becker, em Porto Alegre, em dezembro de 2008. Mais de 14 anos depois, ninguém ainda foi julgado pelo crime por conta de uma série de reviravoltas na Justiça e cancelamentos de audiências — inclusive um júri previsto para 2022.
A nova data para iniciar o julgamento dos quatro réus é 27 de junho. Os dias seguintes, 28, 29 e 30, também foram reservados, dada a extensão prevista para o julgamento.
No total, 16 testemunhas foram arroladas. O sorteio dos jurados será no dia 5 de junho.
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-andrologista Bayard Olle Fischer dos Santos é acusado de ser o mandante do crime. Um ex-assistente dele, Moisés Gugel, teria intermediado negociações para matar Becker. O traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, é acusado de planejar o assassinato. Já Michael Noroaldo Garcia Câmara teria sido contratado para o homicídio.
Ainda segundo o MPF, o fato de Becker ter sido o responsável pela cassação do diploma de médico de Bayard teria sido o motivo do crime.
Os réus respondem a esse processo em liberdade. Bayard e Moisés chegaram a ser presos, mas estão soltos desde 14 de abril de 2011.
Michael esteve preso por outro crime até 25 de junho de 2021, quando foi colocado em liberdade. Juraci Oliveira da Silva, o Jura, está detido por outros crimes relacionados ao tráfico de drogas.
O assassinato de Becker
O oftalmologista Marco Antônio Becker foi executado a tiros na noite de 4 de dezembro de 2008, na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, em Porto Alegre. O caso tramitou por quatro anos na Justiça Estadual.
O delegado Rodrigo Bozetto, da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, concluiu a investigação em um ano, indiciando seis pessoas em 11 de dezembro de 2009. Em 21 de dezembro de 2009, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari denunciou 12 pessoas. O caso seria julgado pela Justiça Estadual, mas teve reviravolta.
Reviravoltas na Justiça
O processo foi distribuído para a 11ª Vara Federal de Porto Alegre em 30 de abril de 2013. Coube ao MPF oferecer nova denúncia, que foi feita contra oito pessoas.
A instrução da ação penal começou em abril de 2017, quando as testemunhas e as partes acusadas passaram a ser ouvidas. Em 29 de janeiro de 2019, o juiz decidiu que quatro dos oito réus seriam julgados pelo Tribunal do Júri.
Em setembro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o processo era de competência da Justiça Federal, sob alegação de que o motivo do crime tem vínculos com uma decisão da União, no caso a cassação do registro médico pelo Cremers e suposta influência da vítima no Conselho Federal de Medicina.
Uma primeira data chegou a ser marcada para agosto de 2022, mas dias antes o Ministério Público Federal pediu o adiamento para questionar uma perícia levantada pela defesa de um dos réus.
Os quatro réus negam o envolvimento no crime.
Contrapontos
O que diz o advogado de Moisés Gugel, Marcos Vinícius Barrios dos Santos:
"A acusação apresentada em desfavor do Defendente, em boa verdade, é o exemplo do mais rematado abuso do direito de denunciar, permitindo-se o Ministério Público formular seu libelo por conjecturas, criações mentais, totalmente divorciadas dos dogmas mais elementares do Direito Penal. Não existe lastro probatório mínimo, inexistindo testemunhas, perícias, interceptações telefônicas ou qualquer dado concreto que possa confortar a acusação, as condutas atribuídas ao cidadão Moisés, com a máxima vênia, não passam de uma heresia jurídica e de uma violência judicial sem precedentes."
As defesas dos demais réus estão sendo procuradas pela reportagem. Em outras ocasiões, os quatro acusados negaram envolvimento no crime.
