A Polícia Civil confirmou, nesta quarta-feira (26), que indiciou os pais do adolescente apreendido por suspeita de planejar um ataque a escola em Maquiné, no Litoral Norte. A decisão veio por meio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Os pais, que estão presos preventivamente, responderão por indução e incitação de crime de apologia ao nazismo e de preconceito e discriminação, assim como por corrupção de menores.
— Na entrada na residência do adolescente e dos pais, já chamou atenção a farta quantidade de material que fazia apologia o nazismo e a farta quantidade de equipamentos operacionais e táticos que estavam à mostra na casa. Isso já nos deu indicativo da possibilidade de responsabilização dos pais nesse sentido — disse o diretor do Grupamento de Operações Especiais, delegado Marco Antonio Duarte de Souza.
— Com o aprofundamento das investigações, ficou bem delineado que os pais não só sabiam o que estava acontecendo, e já deveriam ter tomado uma atitude diversa, como também foram fatores de incitação a crimes de preconceito e discriminação — completou.
Souza afirma que a atividade do adolescente foi influenciada pelo "componente doméstico". Já o delegado Gabriel Bicca, que também participou dos trabalhos e dos depoimentos dos envolvidos, diz que os pais tiveram responsabilidade no fato e devem responder pelos crimes.
O adolescente já foi responsabilizado pelos crimes de terrorismo e apologia ao nazismo pela Delegacia de Polícia de Maquiné. Ele foi apreendido na noite anterior ao possível ataque, em 11 de abril, e segue internado desde então.
— O presente caso ganha relevância exatamente para demonstrar que, nesse tópico de ataques a escolas, os pais podem, sim, serem responsabilizados por alguma omissão relevante ou alguma ação de incitação ou de indução aos crimes que forem praticados por seus filhos — disse Souza.
O Ministério Público (MP) já ofereceu denúncia contra os pais. A promotora Fabiane Rios adiantou a GZH que vai analisar se ainda existem outros crimes para adicionar à denúncia ou se vai mantê-la como está, citando indução e incitação de crime de apologia ao nazismo, preconceito e discriminação, além de corrupção de menores.
Pela legislação brasileira, "corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la" prevê reclusão, de um a quatro anos. Já o crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" prevê reclusão de um a três anos e multa.
Como está o caso do adolescente
O prazo começou a ser contado quando o adolescente foi apresentado à Justiça. Em 12 de abril, um dia após a apreensão, ele foi encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), conforme decisão judicial.
O magistrado responsável pelo caso tem ainda um período de um mês para a finalização do procedimento, podendo decidir tanto pela liberação quanto pelo cumprimento de medida socioeducativa — que pode chegar até três anos. O MP, paralelo ao trabalho da Polícia Civil, fez representação do adolescente, o que é equivalente à denúncia em casos envolvendo adultos.
Uma audiência de testemunhas está marcada para a próxima semana. Depois, há ainda um período para alegações finais do MP e defesa. Na sequência, será dada a sentença.
Relembre o caso
Em 11 de abril, um adolescente de 14 anos foi apreendido por suspeita de envolvimento no planejamento de um possível ataque a uma escola no município de Maquiné, no Litoral Norte. Com ele, foram recolhidos materiais de apologia ao nazismo.
Os pais foram inicialmente conduzidos para depor e, posteriormente, detidos. O adolescente foi encaminhado para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).
Policiais chegaram a ele a partir da apreensão, anteriormente, de um adolescente no Paraná pelas polícias Civil e Federal. Segundo a Polícia Civil gaúcha e a Brigada Militar (BM), eles teriam ligação. O gaúcho estaria sendo orientado pelo paranaense a atacar uma escola naquela semana.
Na casa dele, a polícia encontrou bandeiras e fotos nazistas e fascistas, imagens de Adolf Hitler e Benito Mussolini, simulacro de arma de fogo, facas, canivetes, fardas camufladas e capacetes.
