A Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão temporária do Telegram no Brasil após o aplicativo de mensagens não ter entregado todas as informações solicitadas pela Polícia Federal sobre conteúdos neonazistas na plataforma. A plataforma também deverá pagar uma multa diária de R$ 1 milhão.
— Há agrupamentos lá denominados Frente Antissemita, Movimento Antissemita, atuando nessas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes — afirmou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, durante agenda em Fortaleza com jornalistas.
Ainda não há a confirmação se o bloqueio foi realizado. Mas monitoramento do site Down Detector aponta, desde por volta das 15h, uma elevação no número de usuários com problemas para se conectar na rede.
Na última quinta-feira (20), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu um processo administrativo contra o Telegram, após o aplicativo ter ignorado os pedidos da pasta e da PF para a entrega de dados dos usuários envolvidos na disseminação de conteúdos neonazistas e de incitação à violência.
— O prazo já está esgotado. O Telegram é, tradicionalmente, de difícil contato, de difícil diálogo. Nós vimos isso durante as eleições. De forma que será tratado como uma instituição que não respondeu à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor — relatou o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, durante coletiva de imprensa.
A falta de cooperação do Telegram é o empecilho mais recente na cooperação que o ministério tem tentado construir com as plataformas de tecnologia e redes sociais para monitorar e remover contas e publicações com conteúdos extremistas.
No início deste mês, o Twitter havia se negado a excluir perfis com fotos e nomes aludindo a autores de ataques em escolas. A empresa de Elon Musk, depois, recuou da intransigência de posicionamento e decidiu atender às demandas do ministério após a publicação da portaria 351.
A reportagem tentou contato com o Telegram, mas ainda não obteve resposta.
