Está previsto para se iniciar às 9h30min desta quinta-feira (2) o segundo júri pelo assassinato de Paola Avaly Corrêa, 18 anos. A jovem, moradora da zona leste de Porto Alegre, foi sequestrada e morta a tiros após ser obrigada a deitar dentro de uma cova na Vila Tamanca, no bairro Lomba do Pinheiro. O crime aconteceu em maio de 2018, em um domingo de Dia das Mães, e foi gravado. Um dos réus que será submetido a julgamento é Nathan Sirangelo, 27 anos, ex-namorado da jovem, apontado como mandante do crime. Os outros dois são: Thais Cristina dos Santos, 24, e Bruno Cardoso Oliveira, 28.
Assim como no primeiro júri, realizado na terça-feira (28), quando três réus foram condenados pelo crime, neste segundo serão ouvidas três testemunhas de acusação - as defesas não indicaram nenhum nome. A mãe e a irmã de Paola falarão aos jurados, além de um policial civil, que participou da diligência que resultou na localização do corpo da jovem, dias após o desaparecimento.
No primeiro júri, as duas familiares tiveram depoimentos sucintos. A mãe falou por cerca de 10 minutos e disse não saber nada sobre o crime, enquanto a irmã confirmou que a jovem mantinha relacionamento com Nathan e que costumava visitá-lo no Presídio Central. As duas choraram em diversos momentos dos depoimentos.
Também no primeiro julgamento, o interrogatório de um dos réus trouxe surpresa. Vinicius Matheus da Silva, 25 anos, admitiu o crime e buscou inocentar os demais acusados. Alegou que era ele quem mantinha relacionamento com Paola e que teria agido por ciúme. Disse que pretendia dar um susto na jovem, mas que em um momento de raiva assassinou a vítima. Essa versão do réu, que acabou condenado a 28 anos de reclusão, deve ser explorada pela defesa de Nathan e rebatida pelo Ministério Público.
— A versão dele não tem fundamento. A vítima nunca teve nenhum relacionamento com o Vinicius. Ele fez isso para proteger a facção, os líderes. Está muito claro no processo que o mandante do crime foi o Nathan — argumenta o promotor Eugênio Paes Amorim.
Segundo a acusação, Nathan teria ordenado de dentro do Presídio Central a execução de Paola e contado com auxílio de membros do mesmo grupo criminoso. O motivo teria sido uma postagem realizada pela jovem no Facebook, após ela encerrar o relacionamento com ele, e se referir ao ex como "otário", "piá" e "corno".
Conforme o MP, Bruno chefiava o tráfico de drogas na Vila Tamanca, na Lomba do Pinheiro, enquanto Nathan era responsável pelo bairro Bom Jesus. Por isso, o ex de Paola teria pedido ao comparsa de facção para que o crime ocorresse na área dele. Thais teria sido a responsável por participar do sequestro da vítima e depois mantê-la em sua casa, além de gravar a execução.
— A prova no processo é robusta e bastante clara. A expectativa do MP é de condenar os três, com penas altas — afirma o promotor.
Defesas negam participação de réus
Em contrapartida, o criminalista Rafael Keller, que defende Nathan, sustenta que o motivo de ele ser apontado como mandante do crime é o fato de que a vítima visitava o réu frequentemente na Cadeia Pública de Porto Alegre (o Presídio Central).
— Não há nenhuma prova produzida em audiência judicial que aponte Nathan como mandante do crime. Toda prova apontada pela acusação advém de depoimentos que supostamente foram prestados na fase de inquérito policial. Interrogados em juízo, os réus alegaram que os depoimentos que constam no inquérito não condizem com o que realmente foi dito por eles na delegacia de polícia — afirma o advogado.
Keller diz ainda que as acusações sustentadas pelo Ministério Público, de que Nathan seria o mandante do crime, "não passam de suposições".
— A tese defensiva demonstrará, de forma firme e coesa, baseado em provas já produzidas nos autos, que Nathan Sirangelo não teve qualquer participação nos fatos narrados na denúncia, o que fora confirmado, diante da confissão da autoria do homicídio pelo corréu Vinicius — diz o criminalista.
Responsáveis pela defesa de Bruno, as advogadas Viviane Dias Sodré e Gabriela Goulart de Souza se manifestaram ainda na terça-feira (28), por meio de nota, na qual negam as acusações. No texto, ressaltam a versão dada por Vinicius, de que teria apontado Bruno como envolvido no crime em razão de desavenças entre eles. Confira o texto:
"Conforme possível visualizar nos depoimentos prestados na data de hoje (terça), nenhum policial responsável pela investigação apontou Bruno como mandante do crime. Além disso, o corréu que admitiu a sua participação esclareceu que inicialmente apontou Bruno por possuir desavenças anteriores com o mesmo. Assim, conforme será exposto no próximo dia 02, a Defesa acredita e confia nos jurados para que absolvam Bruno de todas as acusações".
A advogada Gisela Almeida, uma das responsáveis pela defesa de Thais, informou que não pretende se manifestar antes do julgamento. Os três respondem por homicídio qualificado (por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), além da ocultação de cadáver.
Três condenados
No primeiro julgamento, além de Vinicius, que foi condenado a 28 anos, também foram sentenciados outros dois réus. Carlos Cleomir Rodrigues da Silva, 39, foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, mas os jurados reconheceram que ele teve participação de menor importância. A pena total ficou em 16 anos e 2 meses, com regime inicial fechado. O defensor público André Esteves pretende recorrer para tentar reduzir a pena de Carlos. O advogado Igor Garcia informou que foi contratado somente para atuar no plenário e que o recurso deverá ser movido pela Defensoria Pública.
Já o terceiro réu, Paulo Henrique Silveira Merlo, 40, teve todas as qualificadoras afastadas e foi condenado por homicídio simples e ocultação de cadáver. Os jurados entenderam que houve participação de menor importância dele no crime, e a pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão. A magistrada determinou que ele pode apelar em liberdade, porque já estava preso pelo crime desde 2018, e estabeleceu que ele seja colocado no regime semiaberto. O defensor público William Foster afirmou que não irá recorrer.
O passo a passo do júri
- O julgamento tem início com o sorteio dos nomes dos sete jurados - um novo Conselho de Sentença será formado para esta sessão. Tanto a acusação como as defesas podem recusar até três nomes sorteados sem apresentar motivo - outras recusas, somente se forem embasadas.
- Na sequência, a juíza Cristiane Busatto Zardo deve conceder tempo para que os sete jurados leiam as peças do processo, como a denúncia. Logo depois, é realizado o juramento e então se dá início às oitivas.
- Três testemunhas de acusação serão ouvidas em sequência - não há nenhuma pela defesa. No primeiro júri, a mãe e a irmã de Paola pediram para falar sem a presença dos réus, o que deve se repetir.
- A última etapa antes dos debates é o interrogatório dos réus. Cada um poderá apresentar sua versão sobre o crime ou permanecer em silêncio, se assim preferir. Os réus também podem optar, por exemplo, por responder somente as questões da juíza e da defesa.
- Encerradas as oitivas, inicia-se a fase dos debates, com duas horas e meia para o MP e o mesmo para as defesas (o tempo é dividido entre as três). Se a acusação quiser ir para réplica, são mais duas horas, com o mesmo tempo para a tréplica.
- Por fim, os jurados se reúnem e decidem se os réus são ou não culpados pelos crimes. Com base na decisão deles, a juíza estabelece a pena, em caso de condenação.
- O primeiro júri se encerrou por volta das 21h, porém, segundo a assessoria do Judiciário, a expectativa é de que esta sessão se prolongue em razão da possibilidade de réplica e tréplica, que não ocorreram na terça-feira.