O advogado André Carús, que atua em parceria com os colegas Ariel Leite e Guilherme Böes, divulgou neste sábado (11) que ingressou na sexta-feira (10) com representação criminal no Ministério Público (MP) em Porto Alegre. Ele, que defende o preso Maximiliano Beal Antunes, 23 anos, e representa a família dele, quer que a morte de seu cliente seja investigada pela Polícia Civil como um homicídio doloso, com intenção de matar.
Antunes sofreu uma queimadura em 40% do corpo no dia 19 de janeiro deste ano durante incêndio no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), localizado no bairro Partenon, zona leste da cidade. O centro de triagem foi inaugurado em 2022 para evitar que pessoas ficassem horas ou dias presas em celas de delegacias de polícia ou em viaturas.
O cliente do advogado Carús ficou 35 dias internado no setor de queimados do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e, depois, foi transferido para o Hospital Vila Nova, na zona sul da Capital, onde faleceu na terça-feira passada (7). O objetivo da defesa e da família é apurar as causas da morte depois que receberam o laudo do Departamento Médico Legal (DML), apontando que o fogo teria sido causado por outro preso.
Além disso, as chamas teriam sido intencionais e Carús, conforme a perícia, diz entender que se trata de um incêndio criminoso. Inclusive, no dia do fato, outros três detidos que estavam na mesma cela tiveram queimaduras leves e foram liberados depois de atendimento médico. O pedido dos advogados está em análise e Carús quer que a apuração não fique apenas na esfera administrativa.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que não se posiciona sobre o pedido de investigação, mas, sobre a morte, já havia divulgado - por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) - que um processo administrativo apura as causas do incêndio.
Veja a íntegra da nota da SJSPS
"A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo informa que o episódio ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023, foi um princípio de incêndio em uma das celas do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), controlado instantaneamente, não afetando as demais estruturas do estabelecimento.
Imediatamente, os agentes penitenciários prestaram atendimento. Quatro apenados ficaram feridos e foram conduzidos ao hospital: três com ferimentos leves e que já tiveram alta, e um que segue hospitalizado.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários abriu um processo administrativo disciplinar para apurar as causas do incidente e informa que está em andamento. Contudo, a apuração preliminar aponta que o fogo não teve relação com a estrutura do Nugesp, mas sim ocasionado pelos apenados que ocupavam a cela.
Cabe ressaltar ainda que o estabelecimento conta com Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) aprovado e válido até 19 de junho de 2027."
