Um incêndio ocorrido em 19 de janeiro em uma das galerias do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), localizado na zona leste de Porto Alegre, deixou quatro detentos feridos, sendo um em estado grave. O preso Maximiliano Beal Antunes, 23 anos, teve grande parte do corpo queimado e estava internado na UTI de Queimados do Hospital de Pronto Socorro (HPS). Na sexta-feira (24), o paciente foi transferido para o Hospital Vila Nova. Os outros três presos que tiveram queimaduras foram levados diretamente ao Hospital Vila Nova na ocasião e tiveram alta.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) afirmou, por meio de nota, que um processo administrativo disciplinar para apurar as causas do incidente está em andamento. Conforme o órgão, "a apuração preliminar aponta que o fogo não teve relação com a estrutura do Nugesp, mas sim ocasionado pelos apenados que ocupavam a cela".
Até este sábado (25), o governo estadual não havia divulgado informações sobre o incidente, suas causas e a apuração das responsabilidades. O quadro clínico do detento internado não foi divulgado pelo hospital.
— Aguardamos uma posição do Nugesp ou do governo estadual a respeito do que realmente ocorreu. Pois é um caso de desídia do Estado, uma vez que a pessoa presa está sob a tutela estatal e, portanto, devem ser apuradas as responsabilidades— afirma o advogado André Carús, que defende, junto com outros dois advogados, Maximiliano Beal Antunes.
Quando ocorreu o incêndio, Maximiliano Beal Antunes estava no Nugesp havia 10 dias. A acusação para sua detenção é de tentativa de homicídio durante troca de tiros em confronto com a Brigada Militar, fato ocorrido dia 10 de janeiro, no bairro Restinga. Ação penal já foi instaurada e possui como órgão julgador o 1º Juízo da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. O caso está sendo investigado pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPPA).
A defesa busca a liberdade processual do acusado para que, quando receba alta hospitalar, tenha os cuidados e tratamento adequados às queimaduras.
Saiba mais
Inaugurado em junho de 2022, com a promessa de acabar com o problema de presos em delegacias e viaturas, o Nugesp funciona como um centro de triagem e porta de entrada para os detidos direcionados ao sistema prisional. Com capacidade para abrigar 708 pessoas, o local oferece serviços como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia.
Veja a íntegra da nota da SJSPS
"A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo informa que o episódio ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023, foi um princípio de incêndio em uma das celas do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), controlado instantaneamente, não afetando as demais estruturas do estabelecimento.
Imediatamente, os agentes penitenciários prestaram atendimento. Quatro apenados ficaram feridos e foram conduzidos ao hospital: três com ferimentos leves e que já tiveram alta, e um que segue hospitalizado.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários abriu um processo administrativo disciplinar para apurar as causas do incidente e informa que está em andamento. Contudo, a apuração preliminar aponta que o fogo não teve relação com a estrutura do Nugesp, mas sim ocasionado pelos apenados que ocupavam a cela.
Cabe ressaltar ainda que o estabelecimento conta com Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) aprovado e válido até 19 de junho de 2027."
