Pela segunda vez neste ano, Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão da Conceição, 63 anos, recebeu o benefício da prisão domiciliar humanitária. Condenado em 2017 a 28 anos de prisão por homicídio, Paulão recebeu uma tornozeleira eletrônica na manhã desta terça-feira (13). A Justiça atendeu o pedido da defesa, que alegou a necessidade de uma cirurgia no coração do apenado e apontou fragilidade da denúncia que o levou de volta à prisão em setembro.
Mais uma vez, a prisão domiciliar humanitária foi concedida pelo período de 90 dias ao apenado, que é considerado um dos maiores traficantes de drogas do Estado. Durante esse período, Paulão não poderá se afastar de sua residência, exceto para atendimento médico, que deve ser comunicado previamente à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Em 2 de fevereiro, Paulão já havia sido conduzido para o regime semiaberto por 90 dias em razão de problemas de saúde. Na ocasião, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan afirmou que a saída do regime fechado era solicitada por Paulão desde 2010 devido a problemas de saúde.
Nesta nova decisão, deferida em 9 de dezembro pela juíza Priscila Gomes Palmeiro, da 1ª Vec (Vara de Execuções Criminais) de Porto Alegre, a magistrada apontou que a denúncia que ocasionou a prisão de Paulão não sustenta a alegação de que o apenado teria cometido crime durante a prisão domiciliar. "Ainda, especialmente envolvendo crimes de tráfico de drogas", pontuando ser "muito comum denúncias ofertadas pelo Ministério Público, com pedido de prisões preventivas, com absolvições no final".
Ela também levou em consideração o quadro de saúde delicado de Paulão, salientando que "rotineiramente o apenado tem solicitado atendimento médico sob alegação de dor no peito e dificuldade para respirar, inclusive à noite, o que resulta em escoltas hospitalares". Ela pontua, contudo, que os atendimentos demandam ampla mobilização das forças de segurança.
"No entanto, as recorrências incomuns dessa natureza causam desestabilização na segurança da Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas), pois, o protocolo para montar escolta hospitalar a fim de movimentar presos desta penitenciária exige um aparato robusto de efetivo funcional, viaturas e armamento, bem como o envolvimento de setores externos para apoio operacional (BM e efetivo funcional de outras unidades prisionais do Complexo de Charqueadas). Essas ocasiões desestabilizam a vigilância e demais atividades de rotina de segurança da Pasc", escreveu.
A decisão define que qualquer saída de Paulão de sua residência, sem justificativa comprovada por meio de documentação, acarretará sua prisão imediata em regime fechado.
Pedido da defesa
Na petição apresentada à Justiça em 29 de novembro, o advogado Marcelo Carlet Ferreira, que representa Paulão, pediu o restabelecimento da prisão domiciliar apontando ausência de prisão em flagrante e apresentando um atestado médico que comprova o estado de saúde debilitado do apenado.
A defesa apontou que Paulão foi preso mediante "fragilizada acusação delitiva exposta na respectiva denúncia" que "fora rechaçada pela douta Julgadora". Enfatizando o laudo médico do cardiologista que recomenda a realização de uma cirurgia coronariana, que não poderia ser realizada no âmbito prisional, mas junto ao Instituto de Cardiologia da Capital, a defesa pediu que a prisão domiciliar seja restabelecida.
Quem é Paulão da Conceição
Paulão é apontado pela polícia como ex-líder do tráfico de drogas na Vila Maria da Conceição, no bairro Partenon, na zona leste de Porto Alegre. Ele cumpre pena pelo envolvimento no assassinato a tiros de Maicon Gilberto Silva da Silva, o Nego Tico, em julho de 2008. A condenação ocorreu em julho de 2017 em tribunal do júri conduzido pelo juiz Orlando Faccini Neto, no Foro Central II, em Porto Alegre.
A primeira condenação de Paulão por tráfico de drogas ocorreu em 2012, após 30 anos de passagens pela polícia. No mesmo ano, ele também foi condenado a 15 anos de prisão pela morte de um desafeto dentro do Presídio Central em 2007.
Em setembro de 2008, quando cumpria prisão domiciliar por alegar problemas cardíacos, Paulão fugiu ao saber de uma megaoperação do Ministério Público para prendê-lo. Ele foi preso novamente em março de 2010, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
