Segurança

Operação Tógá
Notícia

Polícia Federal investiga fraude na distribuição de cestas básicas para indígenas no Norte do Estado 

Suspeita é de direcionamento de licitação para transporte de alimentos durante a pandemia

Kathlyn Moreira

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Divulgação / Polícia Federal
Mandados são cumpridos em Passo Fundo e Cruz Alta nesta manhã

Uma operação da Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (29), investiga indícios de fraude licitatória e corrupção no contrato de transporte para entrega de cestas básicas a comunidades indígenas gaúchas, como forma de ajuda durante a pandemia. As supostas irregularidades teriam ocorrido neste ano e em 2021, podendo ter sido facilitadas pela contratação por dispensa de licitação em razão da situação emergencial da covid-19.

Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo seis em Passo Fundo e um em Cruz Alta. A PF vai verificar se o processo de contratação pela Coordenadoria Regional da Funai, com sede em Passo Fundo, teve algum tipo de direcionamento para uma determinada empresa transportadora. 

Os administradores da empresa são suspeitos de efetuarem pagamentos indevidos a servidores públicos por meio de transferências ou depósitos bancários e pagamento de despesas pessoais, como propina pelo favorecimento. Os nomes da empresa e dos investigados não foram divulgados.

A operação foi batizada de “Tógá”, que seria “barriga cheia” na língua Kaingang. De acordo com a Polícia Federal, o termo foi escolhido para ressaltar a importância da política pública para suprir as necessidades alimentares das comunidades indígenas, diante das restrições impostas pela pandemia, e que teriam sido alvo de desvio de recursos públicos.

GZH entrou em contato com a Funai sobre as acusações. O órgão federal esclareceu que teve participação na denúncia, acionando as autoridades competentes e que acompanha a investigação, se colocando à disposição para colaborar. 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que partiu do próprio órgão a denúncia sobre suposto cometimento de fraude licitatória e corrupção em contrato de transporte para entrega de cestas básicas a comunidades indígenas do Rio Grande do Sul durante a pandemia. A Funai acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso envolvendo servidores da Coordenadoria Regional com sede em Passo Fundo (RS) e, desde então, o caso também vem sendo apurado em âmbito interno pela Corregedoria da Fundação.

Conforme a investigação da Polícia Federal, o processo de contratação pela Coordenadoria Regional da Funai com sede em Passo Fundo teria ocorrido em 2021 por meio de dispensa de licitação com provável direcionamento para que uma empresa transportadora escolhida previamente fosse a vencedora. Em contrapartida, os administradores da empresa teriam efetuado pagamentos indevidos a servidores públicos através de transferências ou depósitos bancários e pagamento de despesas pessoais.

Na manhã desta terça-feira (29), policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo e Cruz Alta, a fim de identificar elementos de materialidade e autoria dos crimes sob suspeita, bem como as circunstâncias da fraude. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Passo Fundo.

Enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai ressalta que não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita, tendo sua atuação pautada na legalidade, transparência e segurança jurídica. A Fundação acompanha as investigações dos órgãos competentes e está à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário.

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