Foi suspensa, na tarde desta segunda-feira (7), a realização da reprodução simulada do caso de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, que morreu após uma abordagem da Brigada Militar em São Gabriel, na Fronteira Oeste, em agosto. A reconstituição estava prevista para esta terça-feira (8). Uma nova data deve ser agendada pela Polícia Civil.
A suspensão foi concedido pela juíza da Vara Criminal de São Gabriel, Juliana Neves Capiotti, a pedido do advogado Ivandro Bitencourt Feijó, que atende o segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen. Na decisão, a magistrada pede que uma nova data seja marcada e comunicada com antecedência as defesas, para evitar prejuízos:
“Por entender que havia prejuízo ao contraditório e à ampla defesa dos réus, uma vez que as defesas das partes foram intimadas pela polícia no último dia 3/11, a magistrada determinou que seja marcada uma nova data para a reconstituição, com comunicação prévia de, no mínimo 10 dias”, disse o Tribunal de Justiça do Estado, em nota.
O objetivo da reconstituição, que é feita pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), é refazer os passos do jovem no dia da morte, com base no relato de testemunhas. Em nota, o IGP afirmou que segue à disposição das autoridades competentes para a realização do trabalho.
Gabriel foi dado como desaparecido em 12 de agosto, após ser abordado por policiais da Brigada Militar (BM) em São Gabriel. O corpo dele só foi encontrado uma semana depois, dentro de um açude, no interior do município da Fronteira Oeste.
Três policiais militares apontados como responsáveis pela abordagem estão presos desde agosto. Eles são réus na Justiça comum e na militar. Além do segundo-sargento, também são réus os soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima.
Os PMs respondem pelo caso em duas esferas diferentes. A Justiça comum tem competência para julgar casos de crime doloso contra a vida de civis e a militar julga crimes praticados por militares em serviço.
Na Justiça comum, os três são réus por homicídio doloso triplamente qualificado — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na denúncia do Ministério Público, a promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca descreve que os policiais militares em serviço, durante patrulhamento ostensivo, abordaram a vítima "que foi algemada e brutalmente agredida com golpes de cassetete na região cervical".
Na sequência, conforme o MP, os denunciados colocaram o jovem no interior da viatura e se deslocaram até a localidade de Lava Pé, local em que ocultaram o corpo de Gabriel. Essa denúncia foi feita com base no indiciamento da Polícia Civil.
Na Justiça Militar, os PMs respondem por ocultação de cadáver e falsidade ideológica — em razão de informações falsas que teriam sido inseridas no boletim de ocorrência. A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros, do MP, que tem atribuições junto à Justiça Militar. Segundo ele, após a morte da vítima, o trio de policiais ocultou o corpo de Gabriel, levando-o até o interior do município e escondendo-o dentro de um açude.
Além disso, para o MP, os acusados fizeram constar no boletim de ocorrência declaração falsa de que "a guarnição abordou o Sr. Gabriel, que consultado estava sem novidades, sendo então orientado e liberado", quando, na verdade, havia sido agredido, algemado, preso e posto no interior da viatura pelos denunciados, diz a acusação. Em nenhuma das esferas há, ainda, previsão de data para o julgamento dos PMs.
Jovem sonhava ser militar
Segundo a família, Gabriel estava no município em agosto porque iria se apresentar para o serviço militar obrigatório em um quartel. Morador de Guaíba, ele estava em São Gabriel havia 15 dias, e queria servir na cidade por gostar e querer ficar perto do campo. Como alguns familiares moram ali, ele também poderia contar com apoio de parentes. A família descreve o jovem como alguém tranquilo, educado e apaixonado por cavalos.
Em 12 de agosto, Gabriel saiu de casa e não voltou. Ele foi dado como desaparecido até o dia 19, quando o corpo foi localizado dentro de um açude, na localidade de Lava Pé. O laudo de necropsia, feito pelo IGP, apontou que o jovem morreu por hemorragia interna causada por uma agressão na coluna cervical. Ele também tinha um hematoma na cabeça. O documento diz que não havia sinal de afogamento no corpo, sugerindo que a morte ocorreu antes da submersão.
Contrapontos
O que diz a defesa do segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen
O advogado Ivandro Bitencourt Feijó enviou nota a GZH. Confira:
Fomos informados pela autoridade policial de São Gabriel no dia 01/11, sendo que a imprensa já notificava a reprodução. Como o inquérito policial já se encerrou e no processo judicial não havia qualquer informação nesse sentido pedimos ao juízo que intimasse o delegado de polícia para solicitar a veracidade dessas informações o que posteriormente foi confirmado ao juízo. Com isso sem qualquer tempo hábil para a produção de quesitos e que o assistente técnico foi admitido apenas nesse momento solicitamos em urgência no sábado a suspensão da diligência que é de extrema importância. O momento atual é de processo judicial e com ele deve ser levado com os seus atores e técnicos admitidos.
O que diz a defesa dos soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima
O advogado Jean Severo enviou nota a GZH:
A defesa dos soldados afirma que ambos são completamente inocentes das acusações e que durante a instrução processual momento o qual a prova vai ser produzida tudo ficará esclarecido! Ambos soldados estão sofrendo uma grande injustiça!
