Uma operação da Polícia Civil foi deflagrada na manhã desta terça-feira (30) para desarticular um esquema criminoso que fraudava licitações no Litoral Norte, mas principalmente em Torres. Cerca de 30 agentes cumpriram 16 ordens judiciais, sendo 10 de busca e quatro de prisão preventiva.
Foram presos três empresários, todos do ramo de saneamento, e ainda uma das subprocuradoras do município de Torres. Eles são suspeitos de fraudar pelo menos duas licitações da prefeitura para esvaziar a concorrência ou para criar uma falsa competição com o objetivo de direcionar o processo para empresa que tinha vínculo com os suspeitos. Além disso, dois secretários municipais de Torres foram afastados temporariamente das funções.
Segundo o titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Max Ritter, os empresários — dois de Torres e um de Canoas — ofereciam a possibilidade de negociação de licitações com representantes da concorrência para evitar a disputa pelo certame. Em outro fato investigado, foi criada uma empresa um mês antes da licitação apenas para participar da disputa. Um dos empresários também é suspeito de fraude semelhante em Santa Catarina.
— O objetivo principal dos suspeitos era direcionar a licitação para a empresa recém-constituída por eles, cujo grupo de sócios tem proximidade com a servidora municipal detida na operação. O direcionamento favorecia a empresa recém-criada — explica Ritter.
Os mandados judiciais foram cumpridos em residências e empresas, além das duas ordens judiciais de afastamento cautelar das funções públicas e de proibição de acesso a prédios públicos de dois secretários de Torres. A polícia não repassou mais detalhes, mas a própria prefeitura revelou que os secretários são das pastas de Turismo e Educação.
A polícia não divulgou valores relativos às licitações, assim como não revelou os nomes dos presos porque a apuração continua. A operação desta terça dá continuidade a outra sobre o mesmo fato, que ocorreu há cerca de três meses. Na ocasião, a Polícia Civil também desarticulou esquema de fraude em licitações em Torres. O delegado Ritter informa que empresários burlavam concorrência para contratos de limpeza. Naquela ocasião, policiais apreenderam documentos na sede da prefeitura de Torres, nas secretarias da Fazenda e Turismo, em empresas e nas residências dos investigados.
Contraponto
A prefeitura de Torres publicou uma nota:
"Na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), deu continuidade na Operação Underground do dia 24 de maio. Na Operação de hoje, Mar de Rosas, não foram feitas busca apreensões na sede da Prefeitura Municipal de Torres. Foram cumpridas 16 ordens judiciais em Canoas e Torres, dentre mandados de busca e apreensão, medidas cautelares, afastamento de funções públicas e proibição de acesso e frequência a prédios públicos dos Secretários de Turismo e Educação e da prisão preventiva da subprocuradora de Torres.
A Prefeitura de Torres, sem surpresas, mostrando transparência e idoneidade, colabora desde o início da investigação, se coloca à disposição do (Deic) e confia na justiça. Assim que feita a denúncia por parte de uma das empresas participantes da licitação, a Prefeitura em junho de 2021, suspendeu a mesma, encaminhou a Ata para a Delegacia de Polícia e por determinação do Prefeito, foi instaurado um Processo Administrativo Especial, para que a prefeitura também apure os fatos".
