A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou nesta quinta-feira (9) os dados da criminalidade no Rio Grande do Sul referentes ao mês de maio. Os homicídios tiveram redução de 5,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os latrocínios — que são roubos com morte —, por sua vez, apresentaram estabilidade. Houve, no entanto, um aumento de 42,9% no número de feminicídios, que são as mortes de mulheres por questões de gênero.
Os homicídios tiveram queda de 132 para 125 assassinatos em maio, o menor total para o mês desde 2007. Na Capital, os homicídios caíram pela metade (51,9%) na comparação com o mesmo período do ano passado, passando de 27 vítimas para 13 — é o número mais baixo para maio desde 2010.
Oito dos 23 municípios priorizados pelo programa RS Seguro, iniciativa do governo estadual para o combate ao crime, terminaram maio sem homicídios: Cachoeirinha, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Sapucaia do Sul e Tramandaí. Em Cachoeirinha, esse foi o quarto mês consecutivo em que o indicador ficou zerado. Isso também ocorre em Guaíba desde março, e, nos últimos dois meses, em Esteio, Ijuí e Lajeado. Das 23 cidades do programa, 16 terminaram maio com queda ou estabilidade no número de assassinatos.
— Não é uma ação isolada, é um trabalho contínuo que vem sendo feito, desde a implementação do programa do governo RS Seguro, em que as polícias trabalham de uma forma integrada, com troca de informações, serviço de inteligência policial, uma série de fatores — avalia o chefe da Polícia Civil do RS, delegado Fábio Motta Lopes. — No âmbito da Polícia Civil, a priorização das investigações desses crimes de maior gravidade, como homicídio, latrocínio, roubos com emprego de arma de fogo, têm contribuído para essas constantes reduções.
De acordo com o coronel Cláudio Feoli, comandante-geral da Brigada Militar, os órgãos têm aportado recursos extraordinários quando os indicadores fogem da normalidade em alguma cidade, estratégia que considera eficaz no combate aos homicídios com o aumento de recursos humanos e materiais nos locais de maior incidência.
Segundo a SSP, o principal desafio ainda é enfrentado em Rio Grande, no sul do Estado. O município, segundo a pasta, enfrenta disputa entre uma facção do Vale do Sinos, que tenta se fortalecer na cidade, e um grupo local que dominava o tráfico de drogas no município até então. O conflito causou um aumento nos assassinatos na cidade. Além disso, o cenário também se acirra com a tentativa de se estabelecer uma rota de tráfico internacional de entorpecentes passando pelo Porto de Rio Grande. As autoridades alinharam estratégias para a contenção desses conflitos.
Em relação ao número de roubos com morte, o Estado repetiu o número do mesmo mês do ano passado — três casos, continuando como o menor total já registrado para o período em toda a série histórica, que teve início em 2002. Em Porto Alegre, o indicador ficou zerado em maio — no ano passado houve um latrocínio.
Na avaliação de autoridades das forças de segurança, a redução nos latrocínios, que vem sendo verificada ao longo dos últimos três anos, passa pela investigação da Polícia Civil, que resulta em mais de 90% de índice de resolução, e pela intensificação do patrulhamento ostensivo da Brigada Militar. Dos três casos de maio, dois — em Gravataí e Guaíba — já estão elucidados e com suspeitos presos ou procurados. O terceiro, em Bom Princípio, segue em investigação. As autoridades avaliam ainda que contribui para a diminuição nos roubos com morte a queda dos crimes patrimoniais, geradores dos assaltos que acabam em assassinatos.
Entre os crimes contra a vida, maio evidenciou mais uma vez a dificuldade no combate aos feminicídios. O número de mulheres assassinadas em razão do gênero subiu de sete, em maio de 2021, para 10, neste ano — uma alta de 42,9%. Conforme a SSP, somente duas das 10 vítimas contavam com medida protetiva de urgência vigente. Todos os feminicídios foram cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro. Em 80% dos casos, os agressores possuem algum antecedente policial — quatro foram presos e três cometeram suicídio.
Para as autoridades, o perfil dos envolvidos nas mortes de mulheres em contexto de gênero reforça a urgência do engajamento social para levar aos círculos de convivência familiar, de trabalho, de amizade e vizinhança a conscientização sobre a importância das denúncias de qualquer suspeita de abuso.
— Mais um mês verificamos os homicídios, os crimes violentos e letais, sendo reduzidos, indicadores que mostram diminuição constante — comenta o secretário da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa. — Mas, infelizmente, neste mês de maio, percebemos um aumento nos feminicídios. Esse crime é muito difícil de ser combatido pelas forças do Estado. Mas para que o Estado possa atuar e reduzir esses indicadores há a necessidade de que as pessoas que estão sofrendo os maus-tratos façam essas informações chegar à segurança pública.
Nos demais indicadores de violência contra a mulher, os destaques em maio são a redução em 309 dos casos de ameaça frente ao mesmo mês do ano passado e o aumento das tentativas de feminicídio que, na mesma comparação, passaram de nove para 24 casos.
— O feminicídio é um indicador que, se tu olhar o geral, como regra, vem baixando desde o começo de 2019. É um problema histórico, social. No âmbito da Polícia Civil, quando tu descobre que há um feminicídio, tu automaticamente chega ao autor, há 100% de elucidação, mas esse não pode ser um discurso que nos conforte — enfatiza o chefe da Polícia Civil. — Temos de trabalhar cada vez mais para identificar a violência doméstica, de gênero, incentivar o registro, que a vítima se sinta encorajada a procurar a polícia, denunciar, adotar medidas protetivas ou mais enérgicas quando elas forem possíveis, para a gente romper esse ciclo de violência o quanto antes e evitar que vá para um caminho mais grave que é o feminicídio.
— A Brigada Militar tem tentado mitigar esse problema com as patrulhas Maria da Penha e com treinamento universalizado para o atendimento das mulheres quando vítimas. No entanto, a mulher precisa fazer os registros, precisa, quando é agredida, também pedir a medida protetiva de urgência, que vai fazer com que esteja no radar de patrulhas — reforçou Feoli, comandante-geral da BM.
O chefe da Polícia Civil destaca ainda a importância de pessoas próximas às vítimas de violência doméstica incentivarem a busca pelo atendimento policial o quanto antes para tentar prevenir uma tragédia.
— A máxima de "marido e mulher a gente não mete a colher" não faz nenhum sentido, é um problema social, decorre de um machismo histórico que a gente tem na sociedade brasileira. O indivíduo que é agressivo, que bate uma vez na esposa ou ex-companheira, tende a repetir esse comportamento — acrescenta Lopes.
No momento, a Polícia Civil trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta para auxiliar no registro virtual de ocorrências que permita à vítima demonstrar quais medidas protetivas deseja.
— Acho que é um passo importante, se vai surtir o resultado não tem como saber, mas toda a medida a mais, voltada a coibir a violência de gênero é fundamental — avalia.
O comandante-geral da BM também ressaltou a atuação em escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), como medidas para tentar conter o feminicídio:
— Creio que aí a gente está semeando para que nós tenhamos maior racionalidade numa cultura futura, apostando mais numa geração futura. Temos uma questão cultural a ser vencida, de patriarcado. É uma questão social que tem que ser enfrentada. Não é só uma questão de ação de forças de segurança. A gente só consegue resolver isso com mudança cultural, e cultura não se muda de um dia para o outro, nem de um ano para o outro.
Crimes patrimoniais
Houve queda recorde na maioria dos crimes patrimoniais em maio na comparação com o mesmo período de 2021. As reduções mais expressivas ocorreram nos roubos a transporte coletivo e nos ataques a banco.
O número de ataques a banco (soma de furtos e roubos) teve uma retração de 40%, caindo de cinco para três. Já os roubos a transporte coletivo tiveram o menor número de ocorrências para o mês desde o início da contabilização mensal, em 2012 — em maio, foram 65 casos, frente a 79 no mesmo período do ano passado, uma redução de 17,7%.
Entre os roubos de veículos, houve pequena alta (5,2%) em maio, com 20 casos a mais na comparação com o mesmo mês de 2021, de 382 para 402 ocorrências. Na Capital, cidade com maior representatividade nesse indicador, concentrando quase metade de todas as ocorrências, os roubos ficaram praticamente estáveis, mantendo-se no menor nível para o mês desde que teve início a contagem por município, em 2012. Foram 153 casos, dois a menos do que em maio de 2021, representando uma redução de 1,3%.
Outro crime que apresentou redução recorde foi o abigeato, furto de gado. O número caiu 28,4%, de 472 casos em maio de 2021 para 338 neste ano. A marca é a menor da série histórica.
Produção: Fernanda Polo