Reciclando até pensamento. Esse lema guia um projeto implantado na segunda maior casa prisional do Rio Grande do Sul. A Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, na Região Carbonífera, reciclou de janeiro a novembro deste ano 46,3 toneladas de lixo. Papelão, plástico e caixas de leite estão entre os principais resíduos reaproveitados. Por trás do número, está o projeto Caminho da Luz, que, além de garantir que encarcerados tenham oportunidade de trabalho, busca melhorar a sanidade e preservar o ambiente na prisão, com cerca de 2,1 mil detentos.
À frente da iniciativa está o major Fabiano Henrique Dorneles, há quase três anos como diretor da PEJ. Atualmente, 42 presos estão envolvidos nas atividades da usina de reciclagem, que já havia sido instalada de forma tímida em 2010, mas desde o ano passado foi ampliada, quando passou a integrar o Caminho da Luz. A unidade prisional produz, em média, 16 toneladas de lixo por mês — em setembro a reciclagem alcançou o maior número e ultrapassou as seis toneladas mensais. A separação do material inicia já dentro das galerias, até chegar à usina, onde ocorre o preparo dos resíduos a serem coletados.
O lucro obtido com a comercialização para uma empresa é dividido: metade para os detentos que trabalham ali e outra para a penitenciária. Os recursos são destinados para melhorias na usina ou custeio de reparos na prisão. Um dos projetos que deve ser beneficiado com os valores é a construção de um novo canil. A iniciativa, que não contempla somente a reciclagem, passa também pela educação dos detentos, e outras atividades, que buscam o fortalecimento dos vínculos familiares e o combate à dependência química.
O principal objetivo, explica o diretor, é aumentar as chances de que os presos possam ali dentro evoluir como cidadãos.
— Estamos tentando fazer com que essas pessoas saiam um pouco melhor do que chegaram aqui — diz o major.
Além de fomentar a ressocialização, o projeto desenvolvido com a usina também ajuda a melhorar a condição sanitária da prisão. O acúmulo de lixo, em geral, acaba resultando na presença de ratos, baratas, e no desenvolvimento de doenças.
— Isso é um ciclo do bem. Além da parte sanitária e ambiental, que é fundamental, melhora a autoestima do preso. Trazemos para trabalhar aqueles que têm dificuldades financeiras. Com esse dinheiro, podem adquirir materiais de higiene. O grupo que trabalha junto acaba se aconselhando. Ficam melhores, mentalmente. O grupo se auto recicla — enfatiza o diretor.
A PEJ mantém outras iniciativas, como uma horta comunitária, na qual parte da produção tem como destino um asilo de Charqueadas. No total, cerca de 600 apenados estão envolvidos em atividades de trabalho dentro da casa prisional.
Os detentos
Para participar do projeto, é necessário que o próprio preso demonstre interesse. O perfil de cada um dos detentos é avaliado pela casa prisional, definindo em qual função pode ser encaixado. Um dos apenados, que está há seis meses no projeto, antes de ir para a prisão, há dois anos, trabalhava como gari.
— Significa o começo de uma nova vida, desde aqui de dentro até a hora de eu sair — afirma, sobre o projeto.
Além do valor recebido com o lucro obtido, o detento é beneficiado com a redução da pena. A cada três dias de trabalho, tem um descontado do tempo que precisa cumprir na prisão. Um dos presos, há dois anos na reciclagem, quando sair, espera ter outra vida.
— A primeira coisa é encontrar um serviço e voltar à sociedade, como uma pessoa normal. Não como era antes. Mas sim uma pessoa mudada — diz.
Judiciário
Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang Junior enfatiza que o sistema prisional e a segurança pública estão diretamente ligados. Por isso, entende que iniciativas de ressocialização — previstas inclusive na Lei de Execuções Penais, embora nem sempre funcionem na prática — devem ser fomentadas, para que se multipliquem, numa tentativa de coibir os tentáculos do crime.
— Da forma como o preso for tratado, é como ele vai retornar para a sociedade. Se for cooptado por facção, vai sair do presídio devendo, e voltar cometendo delitos para pagar as dívidas. Se for acolhido pelo Estado, e tiver oportunidade de se capacitar, a tendência é de que volte mais humanizado. Tenha oportunidades que talvez ele nunca teve na vida. Ele pode voltar e atentar contra a sociedade ou somar-se à comunidade — afirma.
A destinação de recursos, por meio do fundo de penas pecuniárias, é uma das formas que o Judiciário tem de incentivar esse tipo de projeto.
— O trabalho é uma oportunidade para eles demonstrarem que podem retomar o convívio em sociedade. Preso recuperado, ressocializado, é uma arma a menos na cabeça da comunidade — ressalta o juiz.
Outras iniciativas
A PEJ não é a única a manter projetos voltados para a reciclagem, que permitem aos presos ter ocupação dentro do sistema. No Complexo Prisional de Canoas, com capacidade para até 2,4 mil detentos, cerca de 17 mil caixas de leite são recicladas no mês. O projeto iniciou no ano passado com a confecção de esteiras para moradores de rua.
Atualmente, o material segue usado na produção de esteiras de isolamento térmico, mas as doações são para famílias em situação de vulnerabilidade. Para cada esteira, são utilizadas 10 caixas de leite. Os produtos são entregues a uma ONG de Canoas, que faz o repasse dos materiais usados no isolamento de moradias.
Além dessa iniciativa, no complexo há outros projetos como a produção de nichos, prateleiras e estantes, com madeira reutilizada. A unidade mantém também apenados trabalhando na produção de móveis e estofados, roupas impermeáveis e cultivo de frutas e verduras.
