Um acordo de cooperação entre governo do Estado e a mantenedora da Universidade do Vale do Taquari (Univates) viabilizará a oferta de bolsas em cursos de graduação à população privada de liberdade da região nos presídios de Lajeado, Encantado e Arroio do Meio. A parceria, com duração de 60 meses, prevê a colaboração e o intercâmbio de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Inicialmente, serão oferecidas cinco bolsas integrais de estudo na modalidade de ensino a distância (EaD) para pessoas presas.
— Cinco apenados pode parecer pouco diante de um sistema prisional inteiro, mas tem uma frase que diz que “aquele que salva uma vida salva a humanidade inteira”. Se cinco pessoas parece pouco, para esses cinco que serão resgatados, que terão oportunidade de melhor reinserção no mercado de trabalho, é 100% — destacou o governador Eduardo Leite, que assinou o acordo de cooperação.
O processo seletivo dos apenados que serão contemplados com a bolsa será feito pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e pela Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), que também terão o dever de viabilizar o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nos ambientes dos estabelecimentos prisionais.
— Temos convicção de que essas ações podem fazer a diferença na vida dos apenados por meio da educação e da qualificação para o trabalho — resumiu a reitora da Univates, Evânia Schneider.
A ideia do governo do Estado é firmar parcerias com outras universidades gaúchas a fim de expandir a iniciativa. Esse é o segundo acordo de cooperação realizado com uma instituição de ensino, em 2021, para ofertar bolsas em cursos de graduação a pessoas privadas de liberdade.
Em julho, foi assinado um convênio com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc), instituição mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que viabilizou a oferta de outras cinco bolsas de estudo destinadas a apenados do município.
Ainda em 2021, por meio da SJSPS, da Secretaria da Educação (Seduc), da Susepe e do Conselho Penitenciário, foi assinado o Plano Estadual de Educação às Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional, que abrange o quadriênio 2021-2024. A finalidade é melhorar a oferta educacional nos estabelecimentos prisionais gaúchos e qualificar a política de educação para apenados e egressos.
Além disso, o plano pretende ampliar os índices de pessoas presas participando de exames nacionais, realizar levantamento periódico de dados sobre as ações de educação para pessoas presas e egressas, buscar estratégias para garantir a capacitação de profissionais ligados à educação no sistema prisional e aumentar a oferta de educação à distância para o sistema prisional.
