Uma investigação da Polícia Civil está tendo um primeiro desfecho nesta quarta-feira (15), com a realização de operação em seis cidades: cinco do Vale do Rio Pardo e uma do Vale do Taquari. No total, 40 agentes cumprem 10 mandados de busca para apurar fraude que teria iniciado a partir de seis pessoas de uma mesma família de Santa Cruz do Sul.
O grupo criou seis empresas de refrigeração e cooptava moradores destas regiões para simular estragos em aparelhos eletrônicos após temporais ou apagões. O objetivo era exigir ressarcimento da companhia de energia elétrica, no caso a RGE, de aparelhos que sequer haviam estragados, já que apresentavam eletrodomésticos antigos — sucatas — e que não estavam funcionando há muito tempo.
O valor estimado do golpe é de R$ 1 milhão em cerca de três anos, envolvendo pelo menos 20 moradores e em várias solicitações suspeitas de ressarcimentos.
Como existe uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — que regula estes serviços — sobre vistorias e reparação dos danos após chuvas e ventos fortes, foi estabelecido um prazo de um dia útil para itens de refrigeração e dez dias para os demais tipos. Com isso, a reparação dos danos fica em em um prazo curto e as companhias não conseguem, muitas vezes, realizar a verificação no local de toda a demanda normal e ainda existe a questão das fraudes que aumentam o número de solicitações. Sabendo disso, os criminosos orientavam moradores para fazerem dois orçamentos com as empresas que eles criaram e, assim, superfaturavam valores de equipamentos antigos, ou seja, que já estavam estragados, principalmente geladeiras.
De acordo com a investigação, as empresas suspeitas cobravam, por exemplo, R$ 5 mil por um refrigerador que sequer havia estragado. Sempre eram apresentados à RGE dois orçamentos, mas todos do mesmo grupo. Contudo, o conserto, se realmente tivesse que ser realizado, não custaria mais de R$ 1,5 mil.
A polícia ressalta que daria para comprar até um eletrodoméstico novo com o valor fraudulento apresentado. Esses preços são de um dos casos investigados.
Prejuízo de R$ 1 milhão
O delegado Luciano Peringer, titular da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Delegados (DRCP), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), recebeu a denúncia por parte da RGE e instaurou inquérito. Segundo ele, são vários pedidos de consertos suspeitos, mas, até agora, já foi confirmado que ressarcimentos para orçamentos superfaturados foram realizados para um grupo de 20 moradores.
O delegado acredita que, com os mandados de busca cumpridos, mais documentos serão apreendidos e, assim, será possível comprovar que a fraude pode ser ainda maior, bem como o tempo em que o grupo estaria agindo. Até o momento, há informações de que o esquema funcionava há pelo menos três anos.
Os suspeitos são de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, e cooptaram moradores desta cidade e de outras da região como Vale do Sol, Sinimbu, Herveiras e Gramado Xavier, além de Boqueirão do Leão, no Vale do Taquari.
Orçamentos fraudados
Peringer diz que não está divulgando nomes dos suspeitos e das empresas porque a investigação continua. Segundo ele, foi solicitado um mandado de prisão para o mentor do esquema, mas o pedido foi indeferido pela Justiça. Contudo, todas as seis pessoas investigadas, ligadas às seis empresas, respondem por estelionato e associação criminosa.
O Deic ainda informa que o mesmo suspeito apontado como mentor da fraude está por trás de todos os orçamentos apresentados à RGE nas regiões do Vale do Rio Pardo e do Vale do Taquari. Nas notas fraudadas, sempre constava o nome dele, porém em orçamentos de empresas diferentes, todas pertencentes ao mesmo esquema criminoso.
E um fato curioso que chamou a atenção dos agentes: os erros de português e de grafia: Santa Cruz, sendo Cruz com "S" no final, ou então nascimento apenas com "S". Para Peringer, são detalhes que auxiliam a comprovar os atos ilícitos.
—Além dos seis investigados, vamos responsabilizar também os moradores que participaram da fraude. Por enquanto são 20, mas com a operação deflagrada, acreditamos que esse número será maior. E estamos averiguando também a questão do ressarcimento dos prejuízos que causaram — ressalta.
A polícia apreendeu vários documentos e ouviu pela manhã, após condução à delegacia em Santa Cruz do Sul, pelo menos quatro suspeitos investigados. A RGE, vítima do esquema, não quis se manifestar sobre a fraude.
