Após cair a sua menor marca histórica em 2020, o número de feminicídios em julho deste ano aumentou mais de quatro vezes no Rio Grande do Sul. O sétimo mês de 2021 registrou nove casos frente a dois em igual período do ano anterior, crescimento de 350%. Dois assassinatos de mulheres por questões de gênero aconteceram em Porto Alegre e os demais em Bento Gonçalves, Guaíba, Rio Grande, São Gabriel, Sapiranga, Sentinela do Sul e Soledade - o que mostra que os crimes não são concentrados em uma única região. Das nove vítimas de feminicídio de julho, apenas duas tinham registro de ocorrência anterior contra o agressor.
— É um número bastante expressivo. São sete mulheres que não procuraram fazer registro e que não conseguimos enxergá-las até que virem estatística de feminicídio. O enfrentamento à violência doméstica não é só questão de segurança pública. Enquanto não houver um engajamento de toda sociedade, ensino na escola, no mundo corporativo e apoio da imprensa não teremos um retorno efetivo — afirma a Diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) e titular da 1ª Delegacia Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam), delegada Jeiselaure Rocha de Souza.
O resultado de julho também impactou no acumulado dos meses que havia fechado o primeiro semestre de 2021 em redução. Agora, na soma dos sete meses, passou de 53 no ano passado para 58 neste ano, acréscimo de 9%. Segundo Jeiselaure, há 90% de subnotificação dos casos de violência contra a mulher - as agressões que antecedem o feminicídio.
— As 10% que nos procuram e rompem o silêncio precisam percorrer um caminho muito longo e árduo. É preciso uma rede de apoio com suporte psicológico. Ela precisa muito além do boletim de ocorrência. Precisa de apoio jurídico, receber benefício social, capacitação profissional e entender que ela não é a culpada por aquilo. O tempo médio que elas ficam num relacionamento abusivo são dez anos até fazer o primeiro registro. Nós, sociedade, precisamos dizer que estamos do lado dela. As mulheres estão morrendo e a cada vida que se perde é uma família que se desestrutura.
Como reação ao aumento dos casos em julho e para marcar o Agosto Lilás, que alerta para o crescimento do número de feminicídios em meio ao período de isolamento social, ocorreu no dia 6 a Operação Margaridas que envolveu as 23 Deams do RS. Com a participação de 186 policiais, foram cumpridos 51 mandados de prisão, 82 mandados de busca e apreensão em 163 cidades, além da verificação de 273 denúncias de violência.
Em algum momento a rede de proteção, e a sociedade como um todo ainda está falhando. E é responsabilidade de todos nós.
CARLA CARRION FRÓS
Titular da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar
Na leitura da promotora Carla Carrion Frós, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar, a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos este mês, é uma das mais completas do mundo em termos de institutos de mecanismo de proteção, mas ainda há muito o que avançar, especialmente na prevenção dos casos:
— Em algum momento a rede de proteção, e a sociedade como um todo, mesmo com o empenho reconhecido da Polícia Civil para diminuir esses números, ainda está falhando. E é responsabilidade de todos nós. A vítima às vezes nem se dá conta e não sabe que está num contexto de violência doméstica — salienta Carla.
Na última sexta-feira (20), o Ministério Público lançou o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher formado por nove promotores de Justiça do interior do Estado que tem por objetivo fazer um trabalho preventivo e diminuir casos de violência doméstica, sobretudo o feminicídio. A ideia é trabalhar com um canal aberto de denúncias e orientações, incentivando que as pessoas mudem a mentalidade de que não devem interferir em relações violentas.
— A preocupação é geral. Já existe a vara do júri especializada e temos 284 processos de feminicídios tramitando nela. Quando chega ao feminicídio, as mulheres já são vítimas de violência doméstica há muitos anos. Por isso é importante serem encorajadas a denunciar, buscar auxílio junto a rede e romper com o agressor. Muitas vezes elas não sabem a quem recorrer. Ainda que seja de extrema importância o processo criminal, nem sempre é a condenação o que ela quer. Ela quer romper o ciclo da violência e aquela relação violenta — conclui a promotora.
Onde buscar ajuda
Qualquer pessoa pode informar sobre casos e orientar a mulher a buscar um serviço de atendimento. Conheça algumas formas de pedir ajuda:
- Além do Disque Denúncia 181, está disponível o Denúncia Digital 181, no site da Secretaria da Segurança Pública.
- O WhatsApp da Polícia Civil (51 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar.
- A Delegacia Online tem novas possibilidades de registro para receber os relatos de violência doméstica. Permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet.
- Salas das Margaridas nas Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), para levar o acolhimento e o amparo especializado nessas unidades que mais frequentemente são a primeira parada das mulheres em busca de ajuda. Atualmente, existem 40 Salas das Margaridas e a inauguração de mais uma está prevista para os próximos dias no município de Ibirubá.
- Para quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, além das 23 Deams hoje existentes no Estado (veja o mapa acima).
- Para socorro urgente em emergências, o número é o 190.
- Defensoria Pública presta orientação e a defesa em juízo, das mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Orienta vítimas pelo Disque Acolhimento: 0800-644-5556. Também há o Alô Defensoria: (51)3225-0777.
- No Ministério Público há a Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar, no prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPE) do RS, na Avenida Borges de Medeiros, 1.945. Telefone: (51) 3295-9782 ou 3295-9700. E-mail: promotoriadamulherpoa@mprs.mp.br
- Também no MP, há Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRS. Aceita qualquer tipo de denúncia e dá orientações. denuncias. E-mail gepevid@mprs.mp.br.
