O governo do Estado pretende começar na próxima semana a construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). O contrato com a empresa que fará a obra foi assinado na quinta-feira (22) em ato que contou com a presença do governador Eduardo Leite e representantes dos órgãos do Executivo vinculados ao sistema prisional, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Departamento Penitenciário Nacional.
Anunciado em 2019 como solução para o problema recorrente de presos mantidos em viaturas ou delegacias de polícia, o Nugesp tinha previsão de conclusão no fim deste ano. Mas isso não será possível em razão do atraso para o desembaraço de imóveis do Estado que serão dados em troca da obra, orçada em R$ 46.439.766,02.
Além da assinatura do contrato com a construtora, foi firmado também o termo de cooperação com os demais poderes e instituições para a criação, estruturação e funcionamento do novo espaço.
- O que celebramos aqui, mais do que o início da obra física, é poder ter essa obra em condições de operar, graças a um arranjo que foi feito com todos os órgãos envolvidos, que atuarão juntos e num mesmo local em todo o processo de receber os presos, fazer audiências de custódia e demais ações do sistema jurisdicional. Garantindo, assim, que não tenhamos mais presos em viaturas no Rio Grande do Sul, pois teremos um local apropriado para fazer todo esse processo antes que sejam liberados ou levados a outra das nossas unidades prisionais – disse Leite na ocasião.
Com espaço para 708 presos na Região Metropolitana e que aguardam vaga em presídios, o Nugesp será um centro de triagem. Vai contemplar, num mesmo local, procedimentos como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem, audiência de custódia e encaminhamento a alguma unidade prisional.
A estrutura prevê vagas destinadas a presos (mulheres e homens) na área abrangida pelas comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.
