O cirurgião plástico Klaus Wietzke Brodbeck, que foi preso pela Polícia Civil na sexta-feira (16) por suspeita da prática de crimes contra a dignidade sexual, já responde ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) pelo mesmo tipo de denúncia.
O Cremers não fala sobre eventuais apurações porque casos investigados pelo Conselho têm previsão de sigilo até que sejam concluídos sem a possibilidade de recursos. Mas GZH confirmou que tramitam no órgão sindicâncias e processos ético-profissionais por suspeitas de abuso e assédio sexual.
Brodbeck já foi alvo de censura pública pelo Cremers, mas em outro tipo de situação, que envolve um suposto erro médico. Foi enquadrado nos artigos 32 (isentar-se de responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu responsável legal) e 56 (desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente perigo de vida) do Código de Ética Médica em vigor em 2008, data da sanção.
Na terça-feira (13), dia em que a Polícia Civil fez a operação de busca e apreensão em endereços do médico, o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, disse que o órgão já abriu procedimento para apurar as denúncias:
— O prazo para a sindicância é de 180 dias, mas, pela gravidade dos fatos, vamos reduzir ao máximo esse tempo.
Depois de concluída a sindicância, se os fatos forem confirmados, é aberto processo ético-profissional, para determinação de sanções. Pode haver recurso junto ao Conselho Federal de Medicina. No caso de Brodbeck, levando em conta a gravidade e a quantidade de vítimas, Trindade disse que pode haver até cassação definitiva do registro de médico do suspeito.
Quanto à existência de apurações do Cremers e o fato de não serem tornadas públicas, o que permitiria que pacientes soubessem o histórico do médico antes de consultar com ele, Trindade ponderou que o órgão não pode falar de eventuais situações que existam pelo fato de haver sigilo legal. Mas explicou:
— Normais legais nos impedem de fazer qualquer divulgação antes de o processo estar concluído, com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos. Só então a sanção aplicada pode ser tornada pública.
Investigação começou com 12 relatos, mas subiu para 95
Na terça-feira (13), a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre desencadeou a Operação Hipócrates. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de médico, bem como em clínica de cirurgia plástica localizada no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre. A investigação, conduzida pela delegada Jeiselaure Rocha de Souza, foi feita a partir do relato de 12 mulheres que procuraram a polícia para contar terem sido vítimas vítimas de crimes contra a dignidade sexual.
Conforme a polícia divulgou no dia da operação, "tramitam na Justiça diversos inquéritos policiais, mas existem indícios de que existem inúmeras outras vítimas, apurando-se que os fatos ocorrem desde, pelo menos, o ano de 2007, sendo que o suspeito também é alvo de procedimentos administrativos junto ao Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), bem como demandado em ações judiciais em âmbito cível. Até o momento, as vítimas foram unânimes em relatar o comportamento lascivo do suspeito que, durante as consultas, importunava-lhes sexualmente, proferindo comentários que extrapolam a boa prática profissional e a relação médico-paciente".
Até sexta-feira (16), além das 12 denúncias iniciais, mais 83 pacientes haviam procurado a polícia para relatar abusos e assédios. Brodbeck foi preso em Gramado, na noite de sexta-feira.
A namorada dele também responderá a inquérito por coação, calúnia e difamação por ter publicado vídeos em uma rede social, nos quais ofende vítimas e promete vingança contra as mulheres que procurarem a polícia. Conforme a delegada Jeiselaure, por este motivo, algumas vítimas ficaram temerosas de dar depoimento.
O que diz a defesa do médico
Veja a nota do advogado Gustavo Nagelstein, que cuida da defesa do médico: "Não tenho conhecimento de outros casos no Cremers. Se houver, devem ser antigos. Desconheço que ele tenha condenações por erro médico, mas por crimes sexuais certamente não tem. Também não tenho conhecimento de número de vítimas de fatos recentes superior a cinco. No dia que meu cliente depôs, foi referente a cinco inquéritos, cinco vítimas. Esse número de mais de 80 não chegou a nós. A delegacia, por uma questão de dificuldade de estrutura, nos disse que, assim que possível, vai oportunizar que olhemos o material. Estamos no aguardo".
Como fazer denúncias
A Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre pode ser contatada pelos telefones (51) 98402-2495/98682-9585 ou pelo WhatsApp da Polícia Civil: (51) 98444-0606.