O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou por homicídio triplamente qualificado o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de quatro anos, morto no dia 8 de março. O MPRJ ainda pediu à Justiça a conversão da prisão temporária dos dois para prisão preventiva.
No início da semana, a 16ª DP, responsável pelas investigações, havia concluído o inquérito e indiciado Jairinho e Monique por homicídio duplamente qualificado e tortura — no caso da mãe, por omissão à tortura.
Agora, o MPRJ enviou a denúncia com novos crimes e qualificadores. Além do homicídio, os dois também foram denunciados por fraude processual e coação no curso do processo. Monique também responderá por falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro — data de um episódio de tortura anterior ao dia da morte de Henry — ter prestado declaração falsa no Hospital Real DOr, em Bangu, para onde levou o menino.
Em trecho da denúncia, a promotoria relata que "os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior".
A mãe de Henry irá responder pelo crime de homicídio por omissão. Segundo a promotoria, ela tinha o dever de proteção e vigilância.
"A denunciada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida consciente e voluntariamente, enquanto mãe da vítima e garantidora legal de Henry Borel Medeiros, se omitiu de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consumação do crime de homicídio de seu filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo", diz o texto.
A defesa de Monique, composta pelos advogados Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Mattar Assad, informou às 14h25min que ainda não havia sido intimada da denúncia nem conhecia seu teor, e que vai se manifestar assim que tomar conhecimento dela. Na terça-feira (4), após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil, o trio emitiu nota afirmando que o inquérito "foi finalizado prematuramente com erros investigativos".
O advogado Braz Sant'Anna, que representa Jairinho, não se manifestou nesta quinta-feira, até a publicação desta reportagem. Na terça-feira, ele informou que só se pronunciaria após a denúncia.
