Os indicadores criminais do mês de abril no Rio Grande do Sul, divulgados pela Secretaria da Segurança Pública nesta sexta-feira (14), apontam uma queda de 32,4% na ocorrência de homicídios e de 57,1% na de latrocínios (roubo com morte). No entanto, o número de feminicídios teve um aumento de 55,6% no território gaúcho.
— Mais uma vez temos aí dados muito bons — avaliou o vice-governador do Rio Grande do Sul Ranolfo Vieira Júnior. — O indicador que nos preocupa no mês de abril é o do feminicídio. Nos preocupa exatamente pelo fato de que no mês de março, na nossa última divulgação de dados de indicadores criminais, o feminicídio havia tido uma redução de 77%, e agora esse comportamento que nós já estamos estudando.
Latrocínios
O número de roubos com morte caiu mais do que a metade em comparação ao ano passado, de sete casos para três, representando uma queda de 57,1%. É o menor total para abril em toda a série histórica de contabilização desse tipo de crime, iniciada em 2002. Em relação ao pior momento já vivenciado no Estado, em 2016, quando houve 19 latrocínios em abril, o total atual representa redução de 84,2%.
Na comparação dos quatro primeiros meses deste ano e de 2020, há também diminuição de 23 para 20 casos no acumulado, representando queda de 13% — a menor soma para o período desde o início do monitoramento das estatísticas. Em comparação ao primeiro quadrimestre de 2016, a redução chega a 72,2%.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), entre os fatores que contribuem para as quedas estão a alta resolutividade desse tipo crime, com rápida identificação e prisão dos autores em 70% a 80% dos casos, além do acompanhamento das ocorrências pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), que permite executar ações de resposta dentro do Programa RS Seguro.
Homicídios
A ocorrência de homicídios também caiu no mês de abril, de 176 no último ano para 119, representando retração de 32,4%. Frente aos 244 assassinatos em 2017, pico da série histórica, a diminuição chega a 51,2%.
A tendência de queda nos homicídios se verifica desde o início do ano. Entre janeiro e abril, o número de vítimas de assassinatos baixou de 668 para 529, queda de 20,8%. O pior dado foi registrado em 2017, com 1.153 assassinatos no RS entre janeiro e abril — a comparação com o resultado deste ano representa, portanto, redução de 54,1% ou 624 mortes a menos.
A SSP afirma que a estratégia do foco territorial para combate ao crime nos locais em que mais ocorrem, orientado pelo acompanhamento constante da GESeg, se mantém como principal fator para redução dos assassinatos.
No ranking de 10 maiores quedas de homicídios nos quatro primeiros meses do ano em comparação ao ano passado, nove ocorreram em municípios que compõem o grupo de 23 cidades priorizadas pela GESeg.
Desses, 17 municípios encerraram abril com queda ou estabilidade no número de assassinatos em relação ao mesmo mês de 2020 – em oito deles, não houve nenhuma vítima: Capão da Canoa, Esteio, Farroupilha, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Pelotas e Tramandaí.
Já Porto Alegre atingiu novos recordes em relação a quedas nos homicídios. Em abril, o número de vítimas caiu de 28 no ano passado para 23, retração de 17,9%, o menor total desde 2010. Em relação ao pior dado, de 70 mortes em abril de 2016, o dado atual representa uma diminuição de 61,1%.
A Capital também lidera o ranking de reduções no acumulado desde o início do ano, com uma queda de 20,7% em relação ao ano passado — de 111 assassinatos para 88.
Violência contra a mulher
O resultado do mês de abril em relação ao feminicídio mostra uma oposição à redução histórica ocorrida em março, além de indicar a necessidade de avanços em termos de proteção e respeito às mulheres. O número de vítimas de assassinato por motivo de gênero no Rio Grande do Sul subiu de nove, em 2020, para 14 em 2021 — um aumento de 55,6%.
A análise dos casos, de acordo com o governo, revela a persistência de um problema já detectado em estudo realizado pela Polícia Civil: das 14 vítimas, apenas duas estavam amparadas por medida protetiva de urgência — ou seja, para 85% das vítimas não havia determinação judicial para afastamento do agressor. O dado é semelhante ao identificado no Mapa dos Feminicídios 2020, no qual a Polícia Civil verificou que o número chegava a 93,7% das 79 vítimas.
Segundo o mesmo estudo, 82% das mulheres mortas no ano passado nunca haviam registrado ocorrência contra o agressor. Entre as vítimas de abril deste ano, esse índice foi de 50%, indicando um aumento no registro de ocorrências.
A diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Jeiselaure de Souza, afirma que são raros os casos em que o feminicídio é resultado da primeira agressão.
— Necessitamos de uma conscientização para reduzirmos a subnotificação de casos, que é em torno de 90%. Muitas vezes, só chegam ao conhecimento da Polícia Civil quando a mulher se torna uma vítima de feminicídio — afirma a delegada.
O estudo dos crimes ocorridos no ano passado também ressalta a importância de se estar atento para auxiliar as mulheres a se libertarem de contextos violentos. De acordo com os dados do mapa, 70% dos feminicídios em 2020 ocorreram na residência da vítima ou do agressor, ao passo que 82% são classificados como íntimos — ou seja, os autores eram companheiros ou ex-companheiros da vítima.
A delegada Jeiselaure destaca também o aumento de operações policiais voltadas à apreensão de armas e repressão de agressores de mulheres, assim como o alto índice de resolutividade das investigações: dos 14 feminicídios registrados em abril, em 92% dos casos os autores estão presos (11) ou mortos (2) por terem cometido suicídio durante o crime. Apenas um criminoso ainda é procurado pelas autoridades. A taxa retrata aumento em relação aos crimes cometidos no ano passado, dos quais 83% dos autores estão detidos ou morreram.
Apesar da alta de abril, o número de feminicídios no acumulado desde janeiro segue abaixo do registrado no primeiro quadrimestre de 2020, passando de 36 para 34, retração de 6%.
Nos demais crimes de violência contra a mulher, as tentativas de feminicídio tiveram queda em abril (54,2%), devido em parte ao aumento dos casos consumados. Ainda houve alta nos registros de ameaça (7%), lesão corporal (4,3%) e estupros (12,6%). As autoridades avaliam possível reflexo de aprofundamento na subnotificação em abril do ano passado, devido ao início da pandemia.
Já o acumulado desde janeiro aponta um cenário inverso: a comparação com 2020 mostra queda nas ameaças (11,9%), lesões corporais (14%) e estupros (1,4%), mas alta nas tentativas de feminicídios (7,8%).
Outros indicadores
O roubo de veículos no Estado apresentou redução de 47,4% em abril, caindo de 803 para 422. No acumulado entre janeiro e abril, a redução bateu recorde e alcançou a menor soma para o período em toda a série histórica: 1.928.
Porto Alegre respondeu por quase metade da redução de roubos de veículos verificada no RS (45,1%). A Capital também apresenta redução recorde no acumulado desde janeiro. Pela primeira vez, a maior cidade do Estado fechou o mês de abril com menos de mil ocorrências somadas no período (785).
Em relação aos ataques a bancos, a ocorrência de furtos elevou o índice de um, em abril de 2020, para sete neste ano (um aumento de 600%).
O roubo a transporte coletivo ficou praticamente estável no RS, com 99 ocorrências em 2021 frente às 93 do mesmo mês no ano passado.
Já o abigeato, crime que afeta principalmente a população do campo, é o menor da história no RS. O número de furtos de gado baixou 18,5% em abril, de 448 no ano passado para 365 casos em todo o Estado neste ano. No acumulado desde janeiro, a queda em comparação ao mesmo período de 2020 foi de 19,4%.
