Após negativas em primeira e segunda instância da Justiça de Santa Catarina, a defesa de Fabiano Kipper Mai vai ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar obter a permissão de submetê-lo ao exame de sanidade mental. Preso em uma cela isolada no Presídio Regional de Chapecó, Fabiano é réu na ação penal que julga o ataque a Escola Pró-Infância Aquarela, em Saudades, e responde por cinco homicídios triplamente qualificados e 14 tentativas de homicídio.
Com atuação em Frederico Westphalen, no norte do RS, o advogado Demetryus Eugenio Grapiglia assumiu o caso há duas semanas, mas não revela por quem foi contratado. Ele trabalhou na defesa dos irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz, condenados por envolvimento na morte do menino Bernardo, em Três Passos, em 2014.
Grapiglia é o segundo advogado que presta assistência a Fabiano. O primeiro foi Kleber dos Passos Jardim, convocado pelo juiz de Pinhalzinho Caio Lembruger Taborda, um dia depois do ataque, em 5 de maio, por não haver Defensoria Pública na região. Jardim deixou o caso após encerramento do inquérito na Polícia Civil. A principal tese de defesa de Grapiglia é a insanidade mental de Fabiano.
— Ele não tem condições de entender o caráter ilícito das atitudes dele. Temos quase certeza disso. Não cabe ao juiz e ao advogado tecer considerações sobre sanidade ou insanidade do Fabiano. Isso passa por análise de psicólogo, psiquiatras e assistente social, por uma equipe multidisciplinar. Operadores do direto não têm habilitação para fazer juízo de valor sobre isso. Precisamos desses profissionais para dizer se Fabiano era capaz de entender seus atos.
Nas hipóteses de aprovação do teste pelo STJ e em o exame comprovando que Fabiano não tem condições de responder por seus atos, ele seria internado para tratamento e declarado inimputável, o que o livraria do Tribunal do Júri.
— Ele passaria a ser tratado como doente e não como criminoso. O correto não seria segregá-lo em um ambiente prisional.
Grapiglia conversou duas vezes com Fabiano. No relato do advogado, o cliente disse no último encontro, em 21 de maio, que não lembra do momento do ataque. O réu está isolado em uma cela só dele, por questões sanitárias e também devido a repercussão do caso e o risco do convívio com outros detentos.
No curso do processo, a defesa deve contestar a quantidade de tentativas de homicídio atribuídas a Fabiano pelo Ministério Público, que contou todas as pessoas que estavam na creche no momento do crime. Na visão de Grapiglia, como uma das professores fechou a porta de uma das salas e ficou lá dentro com outros alunos, não havia como ele ter acesso a essas pessoas.
— Não posso matar alguém que está trancado, a não ser que eu entre. Ele não entrou nessas salas. Ele tem que pagar pelo que ele fez. Mas 14 homicídios tentados é irracional. Já é uma tragédia. Não há espaço para esse tipo de coisa. Meu trabalho é garantir uma condenação justa.
