O Ministério Público (MP) solicitou à Justiça Eleitoral a cassação do vereador de Novo Hamburgo Emerson Fernando Lourenço (Solidariedade), o Fernandinho. Após operação realizada em novembro do ano passado, a promotoria diz que foram obtidas provas de abuso econômico e político durante as eleições que deram base para a abertura de um processo jurídico.
O parlamentar, que já esteve preso em 2017, também virou réu em 2020 em um processo criminal sobre lavagem de dinheiro e suspeita de ligação com uma facção. Os advogados do parlamentar negam as irregularidades e na próxima segunda-feira (8) devem apresentar a defesa sobre o pedido da promotoria.
De acordo com o promotor Marcelo Tubino, coordenador do Núcleo de Inteligência do MP, foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos considerados provas suficientes que mostram suspeita de abuso econômico, já que o vereador teria usado dinheiro na campanha sem prestação de contas, bem como suspeita de abuso político, por ter favorecido eleitores junto a órgãos públicos municipais. Tubino deu como exemplo a obtenção de vagas em hospitais sem respeitar ordem de chegada e gravidade dos casos.
— Ele foi denunciado e virou réu na Justiça Eleitoral. Agora, a promotoria está solicitando a cassação do parlamentar — disse Tubino.
A ação de investigação judicial eleitoral, que pode ter como resultado a cassação, está em análise, mas ainda sem informação porque o processo está em segredo de justiça. Na esfera criminal, após a mesma operação realizada em novembro de 2020 e que resultou em apreensões em quatro endereços do parlamentar, o MP está averiguando se oferece outra denúncia ou se aprofunda as investigações sobre organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Outras investigações
O vereador já esteve preso em 2017 justamente por ligação com facção criminosa que tem base no Vale do Sinos e virou réu, em outubro do ano passado, também por lavagem de dinheiro sobre esse outro fato.
Na época, a Polícia Civil havia apontado que ele teria recebido dinheiro de campanha do tráfico de drogas e por intermédio do então subsecretário de Obras de Novo Hamburgo. O processo está na 17ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em crimes de colarinho branco, e está em fase inicial, como inquirição de testemunhas. O vereador Fernandinho responde aos processos em liberdade.
Contrapontos
Na esfera eleitoral, o advogado Deiwid Amaral da Luz destacou que tem prazo até a próxima segunda-feira para apresentar a defesa sobre o pedido de cassação. Sobre o abuso econômico, ele informou que as contas ainda dependem de aprovação da própria Justiça Eleitoral e que está tudo regularizado, conforme o setor de contabilidade do gabinete. Já sobre o abuso político, o advogado disse que as provas obtidas pelo MP não são muito concretas por terem sido baseadas em reportagens e redes sociais. Na esfera criminal, o advogado Eduardo Pivetta Boeira disse que o vereador Fernandinho vai se manifestar somente em juízo.
