A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri condenou nesta semana José Valnes Silva Siqueira, 39 anos, por homicídio quadruplamente qualificado, ou seja, incluindo feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do aumento da pena por descumprimento de medida protetiva de urgência. No dia 11 de dezembro de 2018, ele matou a golpes de faca a ex-companheira Natiele de Ávila Aleixo Siqueira, 28 anos, na Rua Ernesto Balduíno Hofman, em São Nicolau, nas Missões.
Segundo a acusação, ele não aceitava o fim do relacionamento. Na sentença, o magistrado Thiago Dias da Cunha fixou a pena em 45 anos de reclusão em regime inicial fechado, patamar máximo para o crime, além de não permitir o recurso em liberdade e determinar execução imediata da pena. Natiele levou 19 golpes de faca em via pública.
— Além disso, o caso presente configura o mais típico caso de violência doméstica contra a mulher, aquele justamente que o legislador buscou prevenir com a criação do tipo penal feminicídio. As consequências do delito são gravíssimas, ficando uma criança e uma adolescente na condição de órfãos de mãe, isso numa família que já sofria com a perda do seu patriarca (pai da vítima) e da morte prematura de uma irmã de Natiele, que já deixara filhos órfãos — explicou Cunha na sentença.
Na época em que houve o feminicídio, Siqueira foi preso pela Brigada Militar logo após o crime. Natiele deixou dois filhos, que, em 2018, tinham 12 e quatro anos. Os dois são filhos do casal.
Para denunciar casos de violência contra a mulher contate o Disque-Denúncia pelo telefone 181. Além disso, há os Centros de Referência da Mulher, delegacias especializadas e a Defensoria Pública.
