A partir desta quarta-feira (1º), mais cinco municípios passam a integrar integrar o RS Seguro. Capitaneado pela Secretaria da Segurança Pública e envolvendo outras sete pastas do governo do Estado, o programa tem foco territorial para o combate à criminalidade e a implantação de políticas sociais preventivas.
O grupo de municípios prioritários no planejamento de ações, que até então reunia os 18 onde haviam se concentrado os maiores índices de criminalidade entre 2009 e 2018, vai agregar cinco outras cidades: Bento Gonçalves, Cruz Alta, Farroupilha, Ijuí e Lajeado.
O anúncio foi realizado na tarde desta quarta, em videoconferência do vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, com os prefeitos das localidades.
A partir dos resultados alcançados em 2019, que terminou com os menores indicadores criminais da década, o comitê executivo do RS Seguro qualificou os critérios técnicos para a escolha dos municípios a serem priorizados. O objetivo é refletir o cenário mais recente da criminalidade no Estado.
— Depois do sucesso em intensificar o combate ao crime nos municípios que concentravam os maiores índices de violência da última década, queríamos avançar com essa estratégia naqueles em que a violência se faz mais presente no contexto atual. Essa recenticidade é o que vai nos permitir dar respostas mais incisivas nos locais onde os homicídios ainda estão em nível elevado — explicou Ranolfo.
A ampliação no número de municípios também aumenta a representatividade do grupo prioritário em relação ao Estado nos três indicadores que são acompanhados pelo ciclo mensal da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg). Enquanto os 18 municípios iniciais respondiam por 45% da população do RS, o grupo com 23 cidades soma 49% dos habitantes. No indicador de mortes violentas, o conjunto que antes acumulava 71% das vítimas, agora representa parcela de 72,2%. Nos roubos a veículos, o percentual passa de 89% para 91%, e no roubo a pedestres, de 88% para 89,7%.
A inclusão das novas cidades ocorreu após três simulações de ranqueamento por incidência de crimes violentos letais intencionais (CVLI). A primeira manteve os critérios iniciais do programa na época em que os primeiros 18 municípios foram selecionados, mas reduziu alguns parâmetros.
Os períodos observados foram 2010 a 2019 (últimos 10 anos) e de 2015 a 2019 (últimos cinco anos). A população mínima considerada foi reduzida de 65 mil para 60 mil moradores. O ponto de corte da média anual de mortes violentas foi reduzido de 50 para 25 mortes e o critério da taxa de vítimas para cada 100 mil habitantes também foi diminuído, de 30 para 25.
A segunda simulação usou esses mesmos critérios reduzidos, mas também encurtou os períodos avaliados, analisando apenas dados de 2018 a 2019 somados (últimos dois anos) e os do ano passado isoladamente (último ano).
Por fim, a terceira simulação também utilizou esses dois períodos mais recentes (2018 a 2019 somados — últimos dois anos — e os do ano passado isoladamente — último ano), mas selecionou somente os municípios em que as taxas de CLVI para cada 100 mil habitantes fossem superiores às médias do Estado nos últimos dois anos (2018-2019: 21,1 mortes para cada 100 mil habitantes) e no último ano (2019: 18,4 mortes para cada 100 mil habitantes).
Os municípios escolhidos foram aqueles que apareceram em pelo menos dois desses três levantamentos, mais Ijuí. Embora não tenha aparecido nas três simulações de incidência de CVLIs, o município também passará a fazer parte do grupo prioritário porque o corpo técnico do RS Seguro detectou um incremento de quase o triplo na taxa de vítimas para cada 100 mil habitantes entre 2018 e 2019. A taxa passou de 5,7 para 16,8 (194,7%). Além disso, Ijuí sofreu uma mudança de patamar nos últimos anos: enquanto entre 2014 e 2018 a média anual era de 6 CVLIs, em 2019 essa marca saltou para 15 vítimas, e até junho de 2020, já foram registradas 13 mortes violentas na cidade.
Como será a inclusão
A inclusão dos novos municípios nos trabalhos irá ocorrer em duas etapas. No eixo 1 do programa — combate à criminalidade — o início será imediato. Ainda neste mês de julho, as forças de segurança dessas cinco cidades farão a capacitação das equipes e a definição de seus indicadores locais para participar, já em agosto, do ciclo mensal de monitoramento da Gestão de Estatística em Segurança, que agora fará a análise dos dados de 23 cidades.
Já faziam parte da sistemática, que completa um ano de implantação neste mês de julho, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão.
*Com informações da assessoria da SSP/RS.
