O concurso para capitães da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros foi suspenso, no dia 24 de junho, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) comunicar a realização de uma auditoria na aplicação das provas. O órgão detectou irregularidades em uma das etapas, mas não informou quais. O certame estava em sua quinta fase, a prova oral, última antes da classificação final e da homologação.
Com isso, os 328 aprovados e outros 30 que concorrem via liminar irão aguardar ainda mais tempo para conseguir iniciar a preparação e, finalmente, preencher as 250 vagas previstas em edital - são 200 na BM e 50 para o Corpo de Bombeiros.
Essa é a quarta vez em que o concurso foi suspenso desde o seu início, em 2018. No final daquele ano, foi por determinação da Justiça, devido à falta de vagas para pessoas com deficiência. Uma outra suspensão se deu também por meio de uma inspeção determinada na Justiça. E a terceira, no início da pandemia, em razão do coronavírus, mas depois o prosseguimento do concurso foi autorizado pelo governo do Estado.
Com a nova suspensão, os aprovados no concurso temem a anulação. Um grupo chegou a contratar um advogado para pedir vista do procedimento e entender o motivo da abertura de auditoria. A Brigada Militar, no entanto, garante que não há hipótese de anulação.
Procurada por GaúchaZH, a BM, por meio da Secretaria da Segurança Pública, disse que, após a notificação do TCE, foram adotadas as "medidas necessárias de suspensão e verificação das inconsistências na aplicação da prova oral por parte da empresa contratada". No entanto, também não disse quais seriam essas inconsistências.
A SSP garantiu que o ingresso dos capitães seguirá o planejamento "responsável" anunciado pelo governo do Estado em novembro de 2019. Naquela época, a previsão era de chamamento de 70 capitães já em março de 2020 - o que não ocorreu.
O cargo de capitão sofre com elevado déficit na corporação. Somente 32% das vagas previstas estão preenchidas. Nos cargos de major e tenente-coronel, superiores na hierarquia, não há defasagem. Para coronéis, o mais alto posto da BM, somente faltam 12%.
O capitão é o oficial do quado do estado maior mais próximo do contato com a tropa na rua, comandando frações de policiamento ou companhias e fazendo planejamento, controle, supervisão, fiscalização e apoio.
