Preso em flagrante por suspeita de matar a mãe e a sobrinha de 10 meses na manhã de quarta-feira (10) em Rio Grande, no Sul, Ronaldo da Silva Martins, 19 anos, já havia sido preso por histórico de violência doméstica. Em outubro do ano passado, tentou arrancar a orelha da companheira, então grávida de sete meses. Indiciado por tentativa de feminicídio, foi denunciado pelo Ministério Público por lesão corporal e ficou 51 dias detido.
Já na fase judicial, a vítima, adolescente de 17 anos, negou-se a falar e não providenciou exames complementares, essenciais para comprovar a materialidade do fato. Um familiar, também em depoimento à Justiça, falou da intenção de ela retomar o relacionamento com Martins. O jovem foi solto em dezembro de 2019.
Na avaliação da delegada regional de Rio Grande, Ligia Furlanetto, este é um caso emblemático em que a dependência psicológica da vítima de violência doméstica pode trazer riscos para ela e a outros integrantes da família:
— Ele acabou sendo liberado, não tinha sentido seguir o processo se a própria vítima resolve retomar o relacionamento. Neste caso, a proteção do Estado fica sem sentido. O sentido das medidas protetivas é o resguardo da integridade física das vítimas, afastando o agressor do lar, emitindo uma série de determinações. Se ela própria acaba retornando, todos os mecanismos e integrantes dessa rede de proteção acabam ficando de mãos amarradas. E a mãe ia visitá-lo no período em que esteve na prisão. Ele provavelmente teria sido mantido preso caso houvesse uma condenação. Infelizmente, é bastante comum que as vítimas voltem atrás e acabem renunciando a representação criminal e retornando ao agressor.
A delegada reforça que os órgãos do Estado que garantem a proteção da mulher tem limite de atuação:
Não tinha sentido seguir o processo se a própria vítima resolve retomar o relacionamento. Neste caso, a proteção do Estado fica sem sentido. O sentido das medidas protetivas é o resguardo da integridade física das vítimas, afastando o agressor do lar, emitindo uma série de determinações. Se ela própria acaba retornando, todos os mecanismos e integrantes dessa rede de proteção acabam ficando de mãos amarradas.
LIGIA FURLANETTO
Delegada Regional de Rio Grande
— Quando esse limite colide com a própria manifestação de vontade da vítima, acabamos ficando sem ter como agir. Temos mecanismos de proteção, de coibir aproximação desse agressor, chegando ao ponto de poder prendê-lo.
Segundo as investigações, Martins ainda vivia com a companheira até semanas atrás, quando se mudou para a casa da mãe. Por volta das 5h30min da quarta-feira, ele retornou de uma festa e ao chegar em casa na Quarta Seção da Barra, uma comunidade de pescadores, começou a discutir com a mãe Lizete Gomes Da Silva, 75 anos. Assustada, a irmã do suspeito e mãe de Gabriela Vitória Martins da Silva, 10 meses, saiu para buscar ajuda. Quando retornou com a Brigada Militar, encontrou Lizete morta e o bebê ensanguentado.
— Ele teria utilizado uma pá de obra para provocar as lesões na mãe e quase decapitou ela. O bebê foi socorrido mas acabou morrendo. Não há registros de agressões dele contra a mãe e ele não era agressivo com a criança. Como estava muito frio, a irmã saiu para pedir ajuda sem a filha. No momento da prisão, ele nem sequer reagiu. Estava com comportamento tranquilo, sem demonstrações de fúria ou agitação — conta a delegada.
A polícia suspeita que Martins estivesse sob efeito de drogas. Em depoimento, não soube explicar o que tinha feito. O jovem está preso na Penitenciária Estadual de Rio Grande e deve ser indiciado por feminicídio e homicídio qualificado.
— É um caso de feminicídio contra a mãe, crime bastante criticado até pelos próprios presos. Não temos dúvida de que ele é o autor do fato. Quando a BM chegou na casa com a irmã, ele estava com a pá na mão e a criança ao lado. Em uma cena deplorável, a casa totalmente ensanguentada _ conclui a delegada.
