Número de presos mandados ao regime domiciliar sobe para 300 na Região Central

O número de presos liberados para o regime domiciliar na Região Central dobrou em cerca de três semanas. As medidas para evitar que o coronavírus entre também no sistema prisional começaram na metade do mês de março. No dia 20 do mês passado, 150 apenados tiveram o regime de cumprimento da pena alterado, agora, são 305. Os dados são referentes a área de cobertura da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Região Central, que compreende 11 casas prisionais.

A maioria dos presos era do regime aberto, apenados que passavam o dia na fora do presídio e apenas retornavam à noite para pernoitar: foram 180 apenados nessa situação. Conforme o juiz titular da VEC, Leandro Sassi, a medida foi uma forma de liberar os pavilhões do Instituto Penal de Santa Maria (Ipesm), para servir como uma área de manobra para novos presos que cheguem da rua ou àqueles que apresentem algum sintoma de covid-19.

— Há alguns casos pontuais pela região, mas a maioria desses presos estava recolhida no Ipesm. São quatro alojamentos grandes e entendemos por bem desocupá-lo todo para ser utilizado, se necessário, como uma área de contenção de apenados que tiverem sintomas. Colocamos todos esses do aberto em domiciliar. Caso eles sejam encontrados na rua no período noturno pela polícia devem ser recolhidos ao presídio novamente — explica Sassi.

O segundo maior número de presos liberados para a prisão domiciliar é do regime semiaberto, com 107 detentos que foram para casa. No entanto, nesses casos, são apenados que teriam algum tipo de saída permitida e que se enquadram em requisitos como bom comportamento. Além disso, eles serão monitorados com tornozeleira eletrônica.

— Alguns estavam no Ipesm, então colocamos todos no regional e a partir disso começamos a fazer uma seleção. O preso que tinha direito a saída temporária, que iria sair e voltar depois de sete dias, não queremos que retorne. Mas todos saem monitorados. Ficaram dentro do Presídio Regional só aqueles que não saem — complementa.

Para presos do regime fechado, as regras são mais rígidas. Apenas quem se enquadra nos grupos de risco, que tenham mais de 60 anos ou algum problema de saúde grave é liberado para ficar em casa. Na primeira semana, foram apenas três, número que passou para 18.

— Subiu um pouco, mas são pessoas do grupo de risco. A grande maioria, 90%, tem mais de 60 anos, que já é uma pessoa de mais idade, em que o grau de periculosidade cai bastante. E também alguns que tem alguma doença comprovada — destaca.

Conforme dados da Susepe de janeiro deste ano, são 1.950 presos nas 11 casas prisionais da Região Central. Na Penitenciária Estadual de Santa Maria, a maior delas, são 924.