Desde a metade de março, o juiz titular da Vara de Execuções Criminais da Região Central, Leandro Sassi, está analisando o caso de presos que podem ser liberados para a prisão domiciliar como forma de conter a propagação da covid-19 nas 11 casas prisionais da região. Desde então, 403 apenados, a maioria do regime aberto, que apenas dormiriam na prisão, foram liberados para casa. No caso de detentos dos regimes semiaberto e fechado, as regras são mais rígidas, e a liberação só ocorre com tornozeleira eletrônica. Destes 403, 24 acabaram infringindo as regras estabelecidas pelo magistrado, e foram levados de volta ao presídio.
Entre os 24, 12 tratam-se de violações administrativas. São presos que não estavam em casa no horário em que deveriam ou então estavam em algum local diferente do informado. Isso vale também para quem está com tornozeleira eletrônica e percorreu alguma rota que não poderia. Por conta disso, são recolhidos novamente.
Os outros 12 se envolveram em novos crimes. A metade foi presa novamente por casos de violência doméstica. Os outros seis casos foram uma tentativa de homicídio, ocorrida em Bento Gonçalves; um apenado que praticou roubos, em Restinga Seca; um que danificou uma funerária, em Agudo; dois por porte de arma e um por porte de drogas, em Santa Maria.
O número corresponde à 6% do total de presos liberados, o que quer dizer que 94% dos detentos estão cumprindo com as regras impostas, número considerado satisfatório para o juiz Leandro Sassi.
- Avalio como um número baixo, apenas 12 envolvidos em novos delitos num universo de 403 apenados, é pífio. Então, apenas 3% se envolveram em novos crimes - afirma Sassi.
Conforme dados da Susepe de janeiro deste ano, são 1.950 presos nas 11 casas prisionais da Região Central. Na Penitenciária Estadual de Santa Maria, a maior delas, são 924.